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Arena sbt
- 26/03/2024
Pena de Gabigol pode aumentar? Especialista explica suspensão
Jornalista e advogado, Andrei Kampff esclarece possíveis próximos passos do caso do atacante flamenguista
Esportes
- 20/03/2024
STJ decide que Robinho pode cumprir pena no Brasil por estupro coletivo
Ex-jogador do Santos foi condenado em todas instâncias na Justiça Italiana por violência sexual contra uma jovem em 2013
Congresso
- 06/12/2023
CCJ do Senado aprova projeto que obriga instalação de fraldário em locais coletivos
Texto seguirá à Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação no plenário
Congresso
- 29/11/2023
Projeto que aumenta pena para crimes de feminicídio é aprovado em comissão no Senado
Mudança engloba mães, gestantes, adolescentes e idosas; texto também anula saída temporária de condenados
Justiça
- 08/11/2023
Caso Miguel Otávio: Justiça reduz pena de Sari Corte Real
Acusada por morte de menino terá que cumprir pena de sete anos em regime fechado
Justiça
- 22/10/2023
Caso Joaquim: padrasto é condenado a 40 anos de prisão por matar menino
Criança foi assassinada em 2013; homem é acusado de ter aplicado superdosagem de insulina nela
Justiça
- 21/10/2023
STF define pena de mais seis condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Eles foram condenados por crimes como associação criminosa armada e tentativa de golpe de Estado
Justiça
- 17/10/2023
Moraes nega pedido para reduzir pena do ex-deputado federal Daniel Silveira
Em decisão, ministro afirmou que condenado desrespeitou reiteradamente medidas cautelares impostas
Justiça
- 01/10/2023
STF forma maioria para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas
Réus respondem por crimes como associação criminosa armada, golpe de Estado e dano qualificado
Congresso
- 13/09/2023
Minirreforma eleitoral reduz transparência e abre brechas em cotas para mulheres
Proposta deve ser votada no plenário da Câmara dos Deputados nesta 4ª feira
Mundo
- 07/09/2023
Suprema Corte descriminaliza o aborto no México
Ministros afirmaram que a punição para pessoas que abortam é inconstitucional e viola os direitos humanos
Polícia
- 28/08/2023
Pai é condenado 17 anos depois de estrangular e matar a filha
Homem vai cumprir pena de 24 anos e 10 meses de prisão, inicialmente, em regime fechado
Polícia
- 24/08/2023
STJ aumenta pena de policiais condenados pelo desaparecimento de Amarildo
O crime aconteceu em julho de 2013 e o corpo do pedreiro nunca foi encontrado
Polícia
- 16/08/2023
Justiça torna réu brasileiro acusado de matar esposa e filha no Japão
Suspeito teria fugido para o Brasil como estratégia, já que pena para o crime no país asiático é de enforcamento
Justiça
- 05/08/2023
STF forma maioria para permitir cumprimento imediato de pena após júri popular
Júri popular ocorre em casos de crimes dolosos, quando há intenção de matar a vítima
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