Guilherme resck

Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso

Justiça - 19/12/2023

Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso

Em 2023, 84.650 das decisões da Corte foram individuais

Secretaria Nacional do Consumidor abre processo administrativo contra Enel por apagão em SP

Brasil - 19/12/2023

Secretaria Nacional do Consumidor abre processo administrativo contra Enel por apagão em SP

Empresa tem prazo de 20 dias para esclarecer detalhes do ocorrido e as ações adotadas para solucionar o problema

Lula aciona Supremo contra leis que facilitam acesso a armas de fogo

Justiça - 18/12/2023

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Ações questionam nove normas estaduais e uma municipal

Datena vai se filiar ao Partido Socialista Brasileiro nesta terça-feira (19.dez)

Brasil - 18/12/2023

Datena vai se filiar ao Partido Socialista Brasileiro nesta terça-feira (19.dez)

Filiação vem em meio a especulações sobre possível indicação do jornalista para ser candidato a vice-prefeito de São Paulo em chapa com Tabata Amaral

Justiça determina remoção de publicações que associam vacinas contra a covid-19 à Aids

Justiça - 18/12/2023

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Juízo reconheceu que a permanência das publicações em rede social favorece a propagação de informações falsas sobre a política de vacinação

Tribunal de Contas da União vai fiscalizar presentes recebidos por Lula em 2023

Justiça - 18/12/2023

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Ministros da Corte de Contas atenderam pedido feito por comissão da Câmara dos Deputados

Supremo forma maioria para rejeitar denúncia contra Ciro Nogueira

Justiça - 18/12/2023

Supremo forma maioria para rejeitar denúncia contra Ciro Nogueira

De acordo com a PGR, político teria recebido R$ 7,1 milhões em caixa dois para campanhas eleitorais em 2010 e 2014

Dino prorroga uso da Força Nacional em terra indígena no Pará

Governo - 18/12/2023

Dino prorroga uso da Força Nacional em terra indígena no Pará

Agentes atuarão nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública

Próximo do recesso, Congresso tem semana agitada com votação do PL das "bets" e lei orçamentária

Congresso - 18/12/2023

Próximo do recesso, Congresso tem semana agitada com votação do PL das "bets" e lei orçamentária

Sessão conjunta de deputados e senadores está prevista para quarta-feira (20.dez)

Saiba como vai funcionar incentivo financeiro a estudantes se projeto aprovado na Câmara virar lei

Congresso - 17/12/2023

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Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados prevê benefício a estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico)

Leilão de transmissão de energia termina com três lotes arrematados

Economia - 15/12/2023

Leilão de transmissão de energia termina com três lotes arrematados

Empresas vencedoras deverão investir R$ 21,7 bilhões; expectativa é de geração de 37 mil empregos

Lula nomeia Jean Lima para o cargo de presidente da EBC

Governo - 15/12/2023

Lula nomeia Jean Lima para o cargo de presidente da EBC

Empresa Brasil de Comunicação tem agora também uma nova diretora-geral

Congresso derruba parte do veto de Lula a trechos do projeto das novas regras fiscais

Congresso - 14/12/2023

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Vários vetos do presidente foram derrubados por deputados e senadores nesta 5ª feira (14.dez)

Congresso derruba veto de Lula ao marco temporal das terras indígenas

Congresso - 14/12/2023

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Presidente havia vetado trechos de projeto que dispõe sobre reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas

Congresso derruba veto de Lula a projeto da desoneração da folha de pagamento

Congresso - 14/12/2023

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No total foram 438 votos pela derrubada e 91 contrários; texto segue agora à promulgação