STJ aumenta pena de policiais condenados pelo desaparecimento de Amarildo
O crime aconteceu em julho de 2013 e o corpo do pedreiro nunca foi encontrado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou nesta 3ª feira (22.ago) o tempo de condenação dos policiais militares acusados de envolvimento no desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza. Por unanimidade, o colegiado da 6ª Turma do STJ aceitou recurso do Ministério Público Federal (MPF) para mudar as penas dos 8 acusados.
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Os agentes já haviam sido condenados pelos crimes de tortura, homicídio e ocultação de cadáver, pela justiça do Rio de Janeiro em 2016. Nenhum deles cumpre as penas em regime fechado e seis ainda trabalham na corporação.
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AS PENAS:
Soldado Luiz Felipe de Medeiros: passou de 10 anos e 7 meses, para 12 anos e 8 meses.
Major Edson Raimundo dos Santos: passou de 13 anos e 7 meses, para 16 anos e 3 meses.
Soldado Douglas Vital: passou de 11 anos e 6 meses, para 13 anos e 8 meses.
Soldados Marlon Campos Reis, Felipe Maia Queiroz Moura, Anderson Soares Maia, Wellington Tavares e Jorge Luiz Gonçalves: passaram para 9 anos e 5 meses de reclusão, cada.
Durante o julgamento, a defesa dos policiais pediu a anulação das condenações, alegando que as sentenças haviam sido baseadas em depoimentos falsos.
O CASO:
O ajudante de pedreiro, Amarildo Dias de Souza, de 42 anos, desapareceu no dia 14 de julho de 2013, após ter sido preso e levado por policiais, da frente de sua casa até a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da favela da Rocinha. Segundo a Justiça, ele foi torturado, morto pelos policiais. Além disso, o corpo de Amarildo nunca foi encontrado. O acontecimento virou um símbolo de casos de abuso de autoridade e violência policial, já que os principais suspeitos do crime eram os próprios agentes militares.
Em 2016, 12 dos 25 policiais denunciados pelo crime, foram condenados em primeiro e segundo graus. Oito das condenações foram mantidas e quatro foram absolvidas.
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