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Governo
- 18/12/2023
Dino prorroga uso da Força Nacional em terra indígena no Pará
Agentes atuarão nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública
Governo
- 07/12/2023
"Nossa intenção é sempre aprimorar", diz ministro da CGU sobre combate à corrupção
CGU e PF criaram grupo integrado para enfrentar os crimes de corrupção e desvio de recursos públicos no âmbito do Executivo federal
Governo
- 03/12/2023
Trabalho aos domingos e feriados: entenda o vai e vem do governo e quais são as regras
Ministério definiu mudanças, mas voltou atrás, e agora discute o tema com trabalhadores e empregadores. Veja o que pode acontecer
Polícia
- 01/12/2023
Morador ameaça entregador e mente que é juiz e policial
Agressor foi banido de aplicativo e caso em Brasília (DF) foi registrado como injúria e agressão
Governo
- 22/11/2023
Governo recua e susta portaria que restringia trabalho aos domingos
Um novo texto será construído e voltará a valer no dia 1º de março; grupo começa a discutir proposta na 4ª
Governo
- 22/11/2023
Governo vai sustar portaria que restringiu trabalho aos domingos
Efeitos vão ficar suspensos até o dia 1º de março; ministro do Trabalho fará anúncio nesta 4ª feira
Congresso
- 22/11/2023
Deputados pretendem votar até 5ª feira projeto que derruba portaria sobre trabalho aos domingos e feriados
Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS) pede para governo voltar atrás e ameaça votação ainda esta semana
Governo
- 22/11/2023
Governo publica portaria que obriga distribuição gratuita de água em eventos em dias de calor
Espaços também deverão garantir o rápido resgate de espectadores que tiverem problemas de saúde
Congresso
- 21/11/2023
Senadores aprovam convite para que ministro explique portaria sobre trabalho em feriados
Portaria publicada na semana passada revoga permissão para trabalho nesses dias e aos domingos
Governo
- 15/11/2023
Trabalho no comércio aos feriados precisa de convenção coletiva, define governo
Ministro Luiz Marinho revogou portaria editada pelo governo Bolsonaro (PL) em 2021; feiras-livres são exceção
Governo
- 13/11/2023
Após visitas da "dama do tráfico", Ministério da Justiça muda regras para reuniões
Novas normas foram definidas em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta 2ª feira (13.nov)
Governo
- 27/10/2023
Fazenda publica portaria que define regras gerais para atuação no mercado de bets
Pessoas jurídicas que querem atuar no segmento poderão apresentar manifestação prévia de interesse
Justiça
- 27/09/2023
Ana Coêlho substitui Lindôra Araújo como vice-procuradora-geral da República
Portaria com a mudança foi assinada pela procuradora-geral da República interina nesta 4ª feira
Governo
- 14/08/2023
MEC libera repasse de R$ 15 mi para manutenção de matrículas na educação infantil
Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União, 46 municípios serão contemplados
Governo
- 03/07/2023
Governo cria grupo para acompanhar ações ambientais no território Yanomami
GT terá prazo de até 12 meses para encerrar os trabalhos
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