Governo recua e susta portaria que restringia trabalho aos domingos
Um novo texto será construído e voltará a valer no dia 1º de março; grupo começa a discutir proposta na 4ª
O governo recuou e decidiu suspender a portaria que restringia o trabalho aos domingos. A decisão foi confirmada nesta 4ª feira (22.nov) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, conforme antecipou o SBT News.
A portaria passará por mudanças e voltará a valer no dia 1º de março. O novo texto será negociado por um grupo de trabalho, de forma que a medida atenda peculiaridades de estados e municípios.
"Haverá um grupo tripartite de negociação para construção de um acordo nacional de preferência. Convenção nacional, podendo a escuta, territórios, cada ente federado, sempre respeitando as particularidades das leis municipais", declarou Luiz Marinho.
O ministro também disse que as reações à portaria publicada na última semana foram alvo de desinformação. E negou que o movimento tenha sido definido após reação do Congresso Nacional. Parlamentares criticaram a portaria e apresentaram propostas para rever o texto: "Isso aconteceria hoje mesmo se não tivesse acontecido nada no Congresso ontem.".
"O que aconteceu no Congresso ontem não influenciou na decisão da reunião, no tom da reunião e no conteúdo da reunião. Evidente que queremos criar harmonia entre os Poderes. Não tem qualquer necessidade, nunca será o caso de estabelecer qualquer ação para provocar o parlamento", completou.
