Governo cria grupo para acompanhar ações ambientais no território Yanomami
GT terá prazo de até 12 meses para encerrar os trabalhos
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, determinou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar as ações ambientais previstas no plano de ação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. A portaria foi publicada nesta 2ª feira (3.jul) no Diário Oficial da União (DOU) e entrará em vigor na próxima 6ª feira (7.jul).
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Segundo o texto, o chamado GT Yanomami será composto por representantes de quatro secretarias do ministério, incluindo a Executiva; a de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental; a de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável; e a Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial. Vão integrar o grupo também uma pessoa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e uma do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
O representante da Secretaria-Executiva vai coordenar o GT. "O coordenador poderá convidar especialistas e técnicos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e de outros órgãos e entidades públicas e privadas para participar das reuniões, sem direito a voto, quando da pauta constar tema relacionado às suas áreas de atuação", ressalta a portaria.
As reuniões ordinárias do grupo serão feitas quinzenalmente, preferencialmente de forma presencial. "O encerramento dos trabalhos ocorrerá em até 12 meses contados da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período, por ato da ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima", diz o texto.
A participação dos integrantes do GT Yanomami será considerada prestação de serviço público relevante e não remunerada.
O Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami foi instituído, por decreto presidencial, em 20 de janeiro de 2023. Compete a ele, no âmbito das medidas para enfrentamento à desassistência sanitária das populações na terra indígenas e aos problemas sociais e de saúde dela decorrentes, discutir as medidas a serem adotadas e auxiliar na articulação interpoderes e interfederativa.
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