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Substitutivo
Congresso
- 06/12/2023
CCJ do Senado aprova projeto que obriga instalação de fraldário em locais coletivos
Texto seguirá à Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação no plenário
Congresso
- 25/10/2023
Senado aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores
Texto que prorroga por 4 anos o benefício para os setores que mais empregam no país seguirá para sanção presidencial
Congresso
- 24/05/2023
Em vitória para o governo, Câmara aprova projeto das novas regras fiscais
Texto institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do país
Congresso
- 19/10/2022
Câmara dos Deputados aprova marco legal para a indústria de games
Projeto de Lei será analisado pelo Senado
Congresso
- 18/08/2022
Comissão do Senado aprova marco legal para geração de energia em alto-mar
Texto seguirá agora para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso
Congresso
- 31/07/2022
Projeto que renegocia dívidas de microempresários é prioridade na Câmara
Texto visa a facilitar a renegociação de dívidas de microempresas e empresas de pequeno porte
Congresso
- 30/09/2021
Câmara aprova PL que cria auxílio Gás Social para famílias de baixa renda
Segundo o texto, parcelas poderão ser pagas como transferência de renda
Congresso
- 29/09/2021
Marco da Inteligência Artificial será votado nesta 4ª na Câmara
Relatora falou sobre o projeto em entrevista ao SBT News
Congresso
- 28/09/2021
Congresso aprova mudança no orçamento para bancar Auxílio Brasil
Projeto amplia situações nas quais é preciso observar a adequação orçamentária e financeira
Economia
- 28/09/2021
Câmara de Belo Horizonte aprova auxílio emergencial de até R$ 400
Para bancar benefício, prefeitura poderá abrir créditos adicionais ao orçamento de até R$ 239,5 milhões
Congresso
- 16/09/2021
Senado aprova em 1º turno PEC que desobriga gastos mínimos em educação
De acordo com o texto, compensação financeira dos recursos não investidos deverá ser realizada em 2023
Congresso
- 26/07/2021
Entidades lançam manifesto contra projeto da reforma tributária
Texto leva 22 assinaturas e pede o não prosseguimento tanto do PL original como de substitutivo
Congresso
- 13/07/2021
Relator busca consenso antes de apresentar substitutivo da reforma do IR
Líderes vão conhecer o texto do deputado Celso Sabino (PSDB/PA) em almoço nesta 3ª feira (13.jul)
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