Câmara de Belo Horizonte aprova auxílio emergencial de até R$ 400
Para bancar benefício, prefeitura poderá abrir créditos adicionais ao orçamento de até R$ 239,5 milhões
O plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta 2ª feira (27.set), em reunião extraordinária, um Projeto de Lei (PL) que cria o programa Auxílio Belo Horizonte, por meio do qual será oferecido um subsídio financeiro de até R$ 400,00 mensais a famílias, para que possam enfrentar problemas sociais e econômicos causados pela pandemia. O texto seguirá agora para sanção na forma de um substitutivo.
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Inicialmente, a prefeitura havia proposto que o auxílio fosse de R$ 600,00, com parcelas de R$ 100,00 por mês durante um semestre, para famílias em extrema pobreza. Porém, após conversas com vereadores e a sociedade civil, foi apresentada a última versão do PL, que amplia o valor total para R$ 1.200,00, com parcelas de R$ 200,00.
Ainda de acordo com o texto, famílias em situação de pobreza poderão receber R$ 100,00 mensais, por seis meses, assim como aquelas já atendidas por políticas municipais e compostas por pessoa com deficiência (PCD), mulher sob medida protetiva, ambulantes, carroceiros ou catadores, entre outros.
Para famílias de estudantes da rede municipal, até a regularização da merenda escolar, serão pagos R$ 100,00 por mês. Como os benefícios são cumulativos, pessoas em extrema pobreza podem receber até R$ 400,00 mensais, e aquelas em situação de pobreza, R$ 300,00.
Com a previsão de que a Câmara Municipal economize R$ 80 milhões, os vereadores aumentaram ainda, por meio do substitutivo, o limite para a abertura de créditos adicionais ao orçamento pela prefeitura, de R$ 160 milhões para R$ 239,5 milhões.
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