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Pec
Justiça
- 19/12/2023
Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso
Em 2023, 84.650 das decisões da Corte foram individuais
Congresso
- 05/12/2023
Comissão da Câmara analisa hoje PEC que reduz jornada semanal de trabalho
Proposta prevê implementar semana útil de quatro dias; texto é defendido pelo ministro do Trabalho
Congresso
- 29/11/2023
PEC que restringe candidatura de militares é aprovada em comissão e avança no Senado
Texto proíbe que militares da ativa participem das eleições. Apenas Flávio Bolsonaro e Sergio Moro foram contrários na CCJ
Congresso
- 26/11/2023
Descriminalização das drogas deve ser próximo embate entre Senado e Supremo
Votação de texto está prevista para avançar em 2023, na esteira de PEC que limita decisões do judiciário
Governo
- 24/11/2023
Lula se reúne com ministros do STF para contornar crise entre os poderes
PEC que limita decisões monocráticas do Supremo gerou atrito entre Congresso e STF
Congresso
- 24/11/2023
Deputados reagem ao projeto que limita decisões do STF, mas Lira não deve pautar o assunto rápido
Proposta de Emenda à Constituição foi aprovada no Senado e começará a tramitar na Câmara dos Deputados
Congresso
- 23/11/2023
Pacheco responde críticas de ministros do STF, sobe o tom e diz que "não há instituições intocáveis"
Presidente do Senado voltou a defender Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões no Supremo
Congresso
- 23/11/2023
"Provocação ao STF de iniciativa de bolsonaristas", diz líder do PT na Câmara sobre PEC
Proposta de Emenda à Constituição aprovada no Senado limita decisões individuais no Supremo
Brasil
- 23/11/2023
Ministros do Supremo reagem à PEC que limita decisões do STF: "Retrocesso"
Presidente da Corte, Barroso também falou em ameaça à democracia. Gilmar Mendes disse que "não se pode brincar de fazer PEC"
Justiça
- 23/11/2023
Barroso lembra ataques do 8/1 e crítica avanço da PEC que limita poderes do Supremo
Presidente da Corte disse haver preocupação com mudanças em atuação do STF e que tema não é prioritário
Congresso
- 23/11/2023
Jaques Wagner diz que voto em PEC que limita decisões individuais no STF foi "pessoal"
Líder do governo no Senado, ele foi o único petista a votar a favor do texto no plenário
Brasil
- 23/11/2023
SBT News na TV: Senado aprova PEC que limita decisões individuais no STF; Hamas anuncia trégua nesta 5ª
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta 5ª feira (23.nov)
Congresso
- 22/11/2023
Senado aprova em 2º turno PEC que limita decisões individuais de ministros do Supremo
Texto tem o apoio do presidente do Senado e vai agora à Câmara dos Deputados
Congresso
- 22/11/2023
Senado aprova em 1º turno PEC que limita decisões monocráticas no Supremo
Texto agora precisa de pelo menos 49 votos a favor no 2º turno para ir à Câmara dos Deputados
Congresso
- 22/11/2023
Intenção da PEC das decisões monocráticas é um "aprimoramento", diz Pacheco
Proposta de Emenda à Constituição deve ser votada no plenário do Senado nesta 4ª feira (22.nov)
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