Alexandre leoratti

2ª Turma do STF mantém cassação de mandato de Fernando Francischini

Justiça - 07/06/2022

2ª Turma do STF mantém cassação de mandato de Fernando Francischini

Colegiado anulou decisão de Nunes Marques, que tinha derrubado a cassação aplicada pelo TSE

Procuradoria eleitoral recorre de decisão sobre mandato de Francischini

Justiça - 07/06/2022

Procuradoria eleitoral recorre de decisão sobre mandato de Francischini

Órgão pede restabelecimento do acórdão do TSE, que cassou deputado por propagar fake news

PT aciona Supremo contra decisão que restabeleceu mandato de deputado

Justiça - 03/06/2022

PT aciona Supremo contra decisão que restabeleceu mandato de deputado

Segundo o partido, a decisão de Nunes Marques representa afronta às regras processuais

Nunes Marques deve levar decisões sobre mandatos de deputados à 2ª Turma

Jutiça - 03/06/2022

Nunes Marques deve levar decisões sobre mandatos de deputados à 2ª Turma

Ministro preside Turma. Completam o colegiado: Gilmar Mendes, Lewandowski, Edson Fachin e André Mendonça

Alexandre de Moraes é eleito para novo mandato no TSE

Justiça - 01/06/2022

Alexandre de Moraes é eleito para novo mandato no TSE

Ministro foi reconduzido para atuar por mais um biênio na Corte Eleitoral, da qual será presidente a partir de agosto

Aras arquiva ação de Bolsonaro contra Moraes

Jutiça - 26/05/2022

Aras arquiva ação de Bolsonaro contra Moraes

PGR apontou duplicidade de ações em pedido que aponta suposto abuso de autoridade

Aras briga com colega, e é contido em sessão do colegiado do MP

Justiça - 24/05/2022

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Sessão era transmitida ao vivo, mas foi cortada após discussão. Briga ocorreu durante análise de caso

Economia prevê bloqueio de R$ 10 bilhões no orçamento da União em 2022

Governo - 20/05/2022

Economia prevê bloqueio de R$ 10 bilhões no orçamento da União em 2022

Número foi publicado no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º Bimestre de 2022

Moraes aplica nova multa contra Silveira por desobedecer ordem judicial

Justiça - 19/05/2022

Moraes aplica nova multa contra Silveira por desobedecer ordem judicial

Com isso, as multas aplicadas ao parlamentar, que se recusa a utilizar tornozeleira, chegam a R$ 645 mil

STJ tranca queixa-crime de Augusto Aras contra jornalista

Justiça - 17/05/2022

STJ tranca queixa-crime de Augusto Aras contra jornalista

Em artigo, jornalista afirmou que o PGR seria um "cão perdigueiro"

André Mendonça derruba política dos estados sobre o ICMS do diesel

Justiça - 13/05/2022

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Decisão atendeu a um pedido da AGU, que defende a inconstitucionalidade da atual política utilizada pelos estados

Representante das Forças Armadas no TSE acompanha testagem das urnas

Eleições - 13/05/2022

Representante das Forças Armadas no TSE acompanha testagem das urnas

Heber Garcia Portella acompanhou o evento durante 25 minutos e conversou com hackers da Polícia Federal

PGR pede que STF arquive inquérito contra Ciro Nogueira

Justiça - 06/05/2022

PGR pede que STF arquive inquérito contra Ciro Nogueira

Pedido ocorre após relatório concluir que houve suposta propina em troca de apoio para reeleição de Dilma

STF dá prazo para criação de nova resolução sobre padrão de qualidade do ar

Justiça - 05/05/2022

STF dá prazo para criação de nova resolução sobre padrão de qualidade do ar

Conama terá 24 meses para adequar normas aos novos padrões estabelecidos pela OMS

Fux: Defesa garantiu que Forças Armadas estão comprometidas com a democracia

Justiça - 04/05/2022

Fux: Defesa garantiu que Forças Armadas estão comprometidas com a democracia

No STF, ministro falou sobre reunião com ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira