STJ tranca queixa-crime de Augusto Aras contra jornalista
Em artigo, jornalista afirmou que o PGR seria um "cão perdigueiro"
A 6° Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou uma queixa-crime do procurador-Geral da República, Augusto Aras, contra um jornalista por ofensas em um texto que compara o PGR a um "cão perdigueiro".
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A decisão da Turma foi por quatro votos a um. O ministro Olindo Menezes foi vencido na votação. Os ministros entenderam que a crítica do jornalista da revista Carta Capital, mesmo que áspera, não pode ser entendida como criminosa.
Os advogados do caso, Pedro Machado de Almeida Castro e Bruno Henrique de Moura, afirmaram ao SBT News que ao trancar a queixa-crime do PGR contra um jornalista, o STJ "reafirma seu compromisso com o Estado Democrático" e com a liberdade de imprensa.
