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Vetos
Governo
- 20/12/2023
Questionaremos tese do marco temporal no STF, reafirma Guajajara
Ministra dos Povos Indígenas disse que está se preparando para entrar com ação de inconstitucionalidade
Congresso
- 14/12/2023
Congresso derruba parte do veto de Lula a trechos do projeto das novas regras fiscais
Vários vetos do presidente foram derrubados por deputados e senadores nesta 5ª feira (14.dez)
Congresso
- 06/12/2023
Análise de vetos de marco temporal e desoneração da folha é novamente adiada
Sessão do Congresso havia sido remarcada para 5ª, mas deve ficar para semana que vem; desoneração pode ficar de fora
Congresso
- 29/11/2023
Presidente da FPE fala em obstrução caso governo não paute desoneração da folha
Joaquim Passarinho diz ter apoio suficiente para que vetos fiquem para próxima sessão do Congresso
Congresso
- 23/11/2023
Congresso decide hoje se derruba vetos de Lula ao marco temporal das terras indígenas
Presidente rejeitou definição de período para demarcação de territórios; ministra dos Povos Indígenas pediu diálogo
Congresso
- 20/11/2023
Após adiamento, Congresso se prepara para analisar veto ao marco temporal
Semana também será de discussões econômicas, com votação de relatório da LDO em Comissão Mista de Orçamento
Governo
- 21/09/2023
Alckmin sanciona, com vetos, lei que atualiza Código Penal Militar
Texto endurece penas contra o tráfico de drogas e inclui crimes hediondos no conjunto de normas
Economia
- 01/09/2023
Vetos de Lula ao arcabouço podem ser derrubados no Congresso, diz Lira
Presidente da Câmara dos Deputados participou de evento nesta 6ª e falou em "manter o sarrafo alto"
Brasil
- 08/02/2023
Tarcísio sanciona lei que autoriza auxílio-aluguel a vítimas de violência
Governador de SP vetou três trechos do projeto; texto é de autoria do deputado Márcio Nakashima
Governo
- 17/01/2023
Lula sanciona Orçamento da União de 2023 com vetos
Salário mínimo foi mantido em R$ 1.302, com possibilidade de aumento para R$ 1.320, em maio
Governo
- 13/01/2023
Lula sanciona lei que cria a Política Nacional de Educação Digital
Três dispositivos foram vetados, incluindo o que previa inclusão da educação digital no Fundamental
Congresso
- 15/12/2022
Congresso mantém veto de Bolsonaro à possibilidade de sacar auxílio-alimentação
Vetos a dispositivos que compensam estados por perda de arrecadação foram derrubados
Governo
- 05/09/2022
Bolsonaro sanciona lei que modifica análise de pedidos de benefícios do INSS
Presidente vetou dispositivos; Congresso vai analisar decisão
Congresso
- 14/07/2022
Congresso retoma compensações a estados por redução do ICMS dos combustíveis
Parlamentares derrubaram vetos de Bolsonaro a seis dispositivos de projeto
Política
- 06/07/2022
Agenda do Poder: Câmara adia votação da PEC dos Benefícios
Equipe do SBT News apresenta os temas que serão discutidos ao longo do dia
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