Puniçoes

Irã: relatores classificam uso obrigatório de véu como perseguição de gênero

Mundo - 17/04/2023

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País vem reforçando medidas para punir mulheres flagradas sem o item em locais públicos

Confederação da Agricultura pede que STF barre invasões de terras no país

Justiça - 13/04/2023

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Grupo cita MST e alega que 41 invasões já foram registradas entre janeiro e março

Irã reforça obrigatoriedade do hijab e promete punições "sem piedade"

Mundo - 01/04/2023

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Ameaça acontece em meio à rejeição e questionando do grupo feminino sobre a regra

ONU pede que presidente da Uganda que não sancione lei contra LGBTQIA+

Mundo - 23/03/2023

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Texto determina punições para pessoas que se identificarem lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e queers

Bielorrússia aprova pena de morte por traição para políticos e militares

Mundo - 10/03/2023

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Segundo governo, medida visa fortalecer segurança do país contra crimes terroristas

Renan Calheiros propõe que STF julgue crimes contra a democracia

Congresso - 30/11/2022

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Senador também apresentou punições e defendeu que intolerância política prejudica Estado

Punições a correspondentes bancários sobem para 940 em maio, diz Febraban

Brasil - 19/07/2022

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Mais de 3,1 milhões de reclamações foram feitas sobre irregularidades na oferta de crédito consignado

Governo de SP passa a exigir comprovante de vacinação para servidores

Coronavírus - 04/01/2022

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Documento deverá ser enviado por meio eletrônico até o dia 9 de janeiro

Prefeitura de SP exige vacinação contra covid-19 de servidores públicos

Coronavírus - 07/08/2021

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Recusa pode resultar em punições; exceção será apenas para quem apresentar justa causa médica