Confederação da Agricultura pede que STF barre invasões de terras no país
Grupo cita MST e alega que 41 invasões já foram registradas entre janeiro e março
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou, na noite de 4ª feira (12.abr), uma liminar pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) barre as invasões de propriedades rurais no país. A entidade citou ocupações realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), além de outros grupos organizados.
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No documento, a CNA alega o aumento significativo das invasões em propriedades rurais. Apenas nos três primeiros meses do ano, por exemplo, já foram registradas 41 invasões, número cerca de 70% superior ao contabilizado no mesmo período de 2022. As ações ocorreram, sobretudo, nos estados da Bahia e Mato Grosso do Sul.
"A maior ameaça enfrentada pelo produtor rural em sua atividade produtiva, hoje, é a ação de grupos organizados que, por motivos ideológicos e políticos, planejam e promovem invasões de terras - geralmente de propriedades produtivas - de forma a gerar caos e terror no campo, desacreditando as instituições de proteção fundiária e dominial", diz o texto.
Além da suspensão imediata das invasões de terras, a CNA pediu que o STF determine que plataformas de redes sociais suspendam as contas de grupos organizados, bem como canais de liderança. O grupo solicitou ainda o acompanhamento policial dos casos e as prisões imediatas dos participantes das invasões, bem como a identificação de financiadores e incitadores.
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A ação acontece em meio ao Abril Vermelho, mês no qual o MST relembra o massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 17 de abril de 1996. Na data, 19 trabalhadores sem terra foram mortos e outros 79 foram feridos em uma ação da Polícia Militar. Com a data, a organização iniciou uma nova fase de ocupações pelo país.
