Indenizaçao

Caçador que matou 12 onças-pintadas é condenado a pagar indenização de R$ 400 mil

Justiça - 30/11/2023

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Temístocles Barbosa Freire também foi condenado pela caça e abate ilegal de capivaras e porcos-do-mato

Médico que filmou caseiro negro acorrentado é condenado a pagar indenização de R$ 300 mil

Justiça - 30/11/2023

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Justiça de Goiás concluiu que Márcio Antônio Souza Júnior cometeu crime de racismo

Justiça determina indenização de R$ 15 mil a vítimas de dados vazados em 2022

Justiça - 21/09/2023

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Valor deverá ser pago pela União, Caixa, Dataprev e ANPD; ainda cabe recurso

João de Deus é condenado a mais 118 anos de prisão em três ações penais

Justiça - 16/09/2023

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Penas já somam 489 anos de reclusão, além do pagamento de R$ 100 mil em indenização às vítimas

Ministério da Justiça garante indenização de R$ 405 mil à mãe de Genivaldo

Governo - 15/09/2023

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Homem morreu em 2022 após ser asfixiado por policiais rodoviários federais em Sergipe

MP fecha acordo para vítimas de intoxicação por cerveja da Backer

Justiça - 22/07/2023

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Empresa terá que pagar R$ 500 mil a consumidores impactados e arcar com custos de internações

Educafro pede indenização de R$ 100 milhões por jogo "Simulador de Escravidão"

Justiça - 29/05/2023

Educafro pede indenização de R$ 100 milhões por jogo "Simulador de Escravidão"

Entidade cita danos morais coletivos e exige maior fiscalização do Google com aplicativos

Quase 100 crianças foram vítimas de bala perdida no Rio desde 2007

Brasil - 30/03/2023

Quase 100 crianças foram vítimas de bala perdida no Rio desde 2007

Maioria dos casos ocorreu durante operações policiais ou guerra entre criminosos

Trabalho escravo no RS: vinícolas pagarão R$ 7 milhões em indenização

Justiça - 10/03/2023

Trabalho escravo no RS: vinícolas pagarão R$ 7 milhões em indenização

Acordo com o MPT também engloba obrigações para impedir que casos semelhantes aconteçam

Caso Genivaldo: Dino alega responsabilidade civil e determina indenização

Governo - 06/01/2023

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Ministro disse que enviou pedido ao secretário de acesso à Justiça

Alemanha rejeita formalmente pedido da Polônia de indenização por guerra

Mundo - 04/01/2023

Alemanha rejeita formalmente pedido da Polônia de indenização por guerra

País alegou que compensação por danos já foi paga e que assunto está encerrado

Polônia exige 1,3 trilhão de euros em danos de guerra da Alemanha

Mundo - 04/10/2022

Polônia exige 1,3 trilhão de euros em danos de guerra da Alemanha

Montante envolve reparação das famílias das vítimas e dos saques de obras artísticas

Apenas 8% das ações do MPF contra desmatamento resultaram em punição

Brasil - 05/07/2022

Apenas 8% das ações do MPF contra desmatamento resultaram em punição

Levantamento do Imazon também aponta para a redução dos valores de indenização

Justiça impede que criança peça indenização por ter nascido

Justiça - 12/05/2022

Justiça impede que criança peça indenização por ter nascido

Processo foi movido pela mãe em conjunto com a filha após mal procedimento de laqueadora

Associação de vítimas da covid pede indenização de R$ 200 milhões à União

Brasil - 06/02/2022

Associação de vítimas da covid pede indenização de R$ 200 milhões à União

Negacionismo e omissão da pandemia por parte do governo federal compõem a ação