Apenas 8% das ações do MPF contra desmatamento resultaram em punição
Levantamento do Imazon também aponta para a redução dos valores de indenização
Um levantamento feito pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostrou que, entre 2017 e 2020, apenas 8% das ações no Ministério Público Federal (MPF) contra o desmatamento ilegal na Amazônia resultaram em punições. Os dados, divulgados nesta 3ª feira (5.jul), englobam os processos incluídos no programa Amazônia Protege.
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No período analisado, os pesquisadores levantaram 3.561 processos movidos pelo órgão nos nove estados que compõem a Amazônia Legal. Segundo o Imazon, tais ações têm o objetivo de responsabilizar desmatadores ilegais pela derrubada de 231.456 hectares de floresta, com pedidos de indenizações que somam R$ 3,7 bilhões.
Conforme a pesquisa, das mais de 3 mil ações, 650 (18%) tinham sentença em primeira instância até outubro de 2020. E, entre essas ações, 440 (67%) tiveram recursos. Em primeira instância, a grande maioria dos processos, 506 casos (78%), foi extinta "sem resolução do mérito", isto é, quando não há elementos suficientes para a tramitação das ações.
A segunda maior fatia, de 80 casos (12%), correspondeu aos processos em que os magistrados determinaram o envio para julgamento da Justiça Estadual. Em apenas 51 processos (8%) houve a condenação do réu, enquanto os outros 13 casos (2%) foram de sentenças improcedentes, em que os juízes negaram todos os pedidos do MPF.
Além disso, a pesquisa mostrou que os magistrados reduziram os valores pedidos para indenização por danos materiais e morais ambientais. No caso do dano ambiental material, o valor médio foi reduzido de R$ 10.843,00 para R$ 5.209,00 por hectare desmatado. Já em relação ao dano ambiental moral, as indenizações pedidas foram de R$ 5.306,90 por hectare, mas os juízes definiram em média R$ 2.277,43.
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Para agilizar as punições no Judiciário, o Imazon sugere que o MPF passe a solicitar sanções de aplicação imediata, que podem ser determinadas pelos juízes no início do processo. Também é recomendado a realização de treinamentos sobre responsabilização ambiental e jurisprudências mais recentes sobre o tema.
