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Senador aparece em vídeo dizendo que compraria um habeas corpus do ministro do STF
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- 10/02/2022
Acusado por atentado em Paris em 2015 nega crimes e alega sofrer calúnia
Salah Abdeslam é o único membro do grupo terrorista que sobreviveu aos ataques
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- 24/11/2021
Câmara aprova aumento de pena para violência doméstica contra mulheres
Proposta abrange crimes como calúnia, difamação, injúria e ameaça
Brasil
- 12/07/2021
Metade das ações de calúnia na Justiça Militar envolve civis ou está sob segredo
52 processos que tratam do tipo penal estão em análise. Em 18 meses, STM julgou 771 não-militares
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