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- 22/03/2024
Robinho deve ficar preso por 3 anos e meio antes de ir para o semiaberto
Defesa do ex-atleta entrou como novo pedido de habeas corpus para tentar reverter a prisão
Esporte
- 20/03/2024
STJ decide por prisão imediata de Robinho no Brasil após votação
Defesa do ex-jogador deve solicitar um habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de reverter ordem de prisão
Esporte
- 20/03/2024
STJ decide nesta quarta sobre cumprimento de pena de Robinho no Brasil
Sessão avalia se ex-jogador, condenado na Itália, cumprirá pena no país; defesa pode recorrer ao STF
Esportes
- 13/12/2023
STJ nega recurso de Ednaldo Rodrigues para retornar à presidência da CBF
Com decisão, o interventor José Perdiz, presidente do STJD, tem 30 dias úteis para organizar novas eleições
Justiça
- 06/12/2023
STJ decide que planos de saúde são obrigados a cobrir cirurgia de mudança de sexo
Decisão abrange procedimentos tanto de transgenitalização quanto de implantação de próteses mamárias
Justiça
- 21/11/2023
Isabel Gallotti toma posse como ministra titular do TSE nesta 3ª feira
Magistrada assume vaga deixada por Benedito Gonçalves; cerimônia acontecerá às 19h
Esporte
- 14/11/2023
Ministério Público Federal defende que Robinho cumpra pena no Brasil
Itália solicitou a extradição do ex-jogador, porém, em conformidade com a legislação brasileira, o país não extradita seus cidadãos
Brasil
- 11/11/2023
Lula nomeia três novos ministros para o STJ
Daniela Rodrigues Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Santos tinham sido indicados pelo presidente e aprovados pelo Senado
Justiça
- 08/11/2023
STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
Ex-coronel pode ter que indenizar em R$ 100 mil a família de jornalista morto na ditadura militar
Brasil
- 07/11/2023
Responsável pela marca de laticínios 'Shefa' retoma recuperação judicial
Após decisão do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), a Agropecuária Tuiuti S/A conseguiu reverter falência temporariamente
Congresso
- 26/10/2023
Não dá para medir base por rejeição de indicado de Lula para a DPU, diz Randolfe
Plenário do Senado rejeitou a indicação de Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União
Congresso
- 26/10/2023
Senado aprova indicações de Lula para o Superior Tribunal de Justiça
Daniela Teixeira, José Vilela e Teodoro Santos tiveram indicações validadas pelo Plenário do Senado e são os novos ministros do STJ
Brasil
- 05/10/2023
STJ: cheiro de maconha permite revista pessoal, mas não busca em residência
Corte decidiu que entrada forçada de policiais em domicílios depende de razões concretas
Justiça
- 02/10/2023
STJ nega pedido para obrigar Ministério da Justiça a fornecer imagens do 8/1
Ação foi movida por integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro
Justiça
- 25/09/2023
Justiça de Porto Alegre marca novo julgamento de acusados em caso da Boate Kiss
Decisão acontece após STJ formar maioria para anular condenação dos réus
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