STF forma maioria para validar federações partidárias nas eleições
Partidos têm até 31 de maio para negociarem as uniões das siglas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar as federações partidárias e estender o prazo para o registro da união dos partidos para 31 de maio de 2022. Pela legislação atual, o período máximo ia até 1º de março.
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O relator do processo, Luís Roberto Barroso, foi acompanhado integralmente pelos ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Rosa Weber. Gilmar Mendes acompanhou parcialmente o relator.
Segundo Barroso, a nova data (31.mai) permite que os partidos políticos tenham um período "bastante razoável" para as negociações. Antes, as siglas tinham que registrar as federações até seis meses antes das eleições.
O ministro Gilmar Mendes também votou para validar as federações, mas divergiu do relator e defendeu que o prazo de registro das federações seja maior: 5 de agosto de 2022.
Já o ministro Nunes Marques, vencido na votação, votou para suspender a eficácia da lei que valida as federações partidárias. Segundo ele, não há diferenças entre as coligações partidárias, proibidas pela legislação, e as federações.
Veja reportagem do SBT Brasil:
