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- 04/01/2024
Liminar de Gilmar Mendes reconduz Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF
Decisão ocorreu após a manifestação do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, e da Advocacia Geral da União (AGU)
Governo
- 20/12/2023
Questionaremos tese do marco temporal no STF, reafirma Guajajara
Ministra dos Povos Indígenas disse que está se preparando para entrar com ação de inconstitucionalidade
Governo
- 20/12/2023
Lula participa de jantar na casa de Barroso com ministros do STF
Recém aprovado pelo Senado para ocupar uma vaga no STF, o ministro Flávio Dino também esteve no jantar
Justiça
- 19/12/2023
Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso
Em 2023, 84.650 das decisões da Corte foram individuais
Justiça
- 19/12/2023
Moraes mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson
Defesa alegou que ex-deputado está internado e com quadro de saúde debilitado
Justiça
- 19/12/2023
Moraes manda soltar 46 acusados de participar dos atos golpistas
Ministro do STF também validou 38 acordos de não persecução penal
Justiça
- 18/12/2023
Lula aciona Supremo contra leis que facilitam acesso a armas de fogo
Ações questionam nove normas estaduais e uma municipal
Justiça
- 16/12/2023
PGR recupera vídeo postado por Bolsonaro após atos golpistas de 8 de janeiro
Gravação foi encaminhada para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Brasil
- 15/12/2023
Poder Expresso: "Comunista" X "Terrivelmente evangélico"; as frases de Lula e Bolsonaro sobre nomes ao STF
O programa desta 6ª feira (15.dez) trata também da corrida para o comando do Ministério da Justiça (MJ) após saída de Flávio Dino
Brasil
- 15/12/2023
O que acontece após Congresso derrubar veto ao marco temporal?
Tese já havia sido declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por 9 votos a 2
Justiça
- 15/12/2023
Moraes vota para condenar mais 29 réus por atos golpistas do 8 de janeiro
Ministro propôs penas que variam de 14 a 17 anos de reclusão, além de multa
Governo
- 14/12/2023
Governo vai acionar STF contra marco temporal, afirma ministra Sonia Guajajara
Congresso Nacional derrubou veto do presidente Lula à adoção da tese para a demarcação das terras indígenas
Justiça
- 14/12/2023
STF dá 18 meses para Congresso legislar sobre licença-paternidade
Se a inércia for mantida pela Câmara e pelo Senado após o prazo, caberá ao STF prosseguir analisando o tema e definir o prazo para "sanar a omissão legislativa"
Brasil
- 14/12/2023
Dino visita STF e anuncia que posse deve ser dia 22 de fevereiro
Nome do atual ministro da Justiça de Lula foi aprovado na manhã desta 5ª feira (14.dez) pelo Senado
Justiça
- 14/12/2023
Bolsonaro, CPI da Covid, aborto: Flávio Dino herdará 344 processos de Rosa Weber
Ministro da Justiça foi aprovado pelo plenário do Senado para vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF)
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