Justiça

Com líderes religiosos, André Mendonça toma posse como ministro do STF

Presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou teste negativo de covid-19 para participar da sessão

André Mendonça tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta 5ª feira (16.dez) durante cerimônia de 15 minutos. Ele substitui o ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou da Corte em julho. Mendonça não discursou durante a sessão, mas afirmou a jornalistas, em um rápido discurso, que tem o compromisso com a democracia, Constituição Federal e com a liberdade de imprensa. Mendonça ainda participará nesta 5ª feira de um culto evangélico.

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Estavam presentes na sessão o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ministros do governo, parlamentares e líderes religiosos. 

O novo ministro foi uma promessa do presidente Jair Bolsonaro, que afirmou em diferentes eventos que indicaria para o STF uma pessoa "terrivelmente evangélica".

Mendonça foi sabatinado no Senado Federal após quatro meses de espera desde sua indicação pelo presidente da República. Apesar de ser pastor presbiteriano, Mendonça afirmou na ocasião que a religião não participará de suas decisões na Corte. 

Mendonça herdará um acervo de 987 processos que estavam sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello. O ministro será relator de denúncias contra o governo de Jair Bolsonaro e contra o presidente da Câmara, Arthur Lira. 

Além disso, também será relator de processos sobre questões ambientais, indígenas, temas tributários e eleitorais. Mendonça também precisará se manifestar em processos sobre a Lava-Jato. 

O SBT News apurou que membros da bancada evangélica no Congresso Nacional esperam que o ministro possa votar contra e até impedir o avanço de três temas no STF: ideologia de gênero nas escolas, legalização do aborto e descriminalização das drogas.

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