Congresso

Por 47 a 31, Senado aprova indicação de Flávio Dino para o Supremo

Nome indicado por Lula teve dificuldades em ser aprovado, mesmo com apoio de quatro ministros que se licenciaram para votar

O ministro da Justiça, Flávio Dino, conseguiu o aval do Senado e será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A aprovação veio em plenário, nesta quarta-feira (13.dez), em um placar apertado, em 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções. Ele precisava do apoio de ao menos 41 senadores.

O resultado ficou abaixo da expectativa do governo, que apostava em conseguir um número próximo aos 50 votos. Dino é o segundo indicado do terceiro mandato de Lula à Corte, e vai assumir a cadeira de Rosa Weber, que se aposentou em setembro. A aprovação em plenário veio após uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que durou mais de dez horas - e validou Dino por 17 votos a 10. 

A aprovação no plenário veio após intensa mobilização governista e do próprio ministro. Dino percorreu gabinetes por duas semanas em conversas com senadores em campanha. O movimento priorizou parlamentares próximos ao governo e evitou os opositores - pela recusa de parte dos senadores. Na reta final, Dino intensificou conversas com indecisos.

O esforço também contou com parte de ministros de Lula. Quatro deles, que são senadores licenciados, deixaram a Esplanada dos Ministérios temporariamente para votarem em Dino. São eles: Camilo Santana (Educação), Renan Filho (Transportes), Carlos Fávaro (Agricultura) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome).

Da atual composição do Supremo, o ministro que até então havia tido o menor número de apoios havia sido André Mendonça, em 2021, quando recebeu 47 votos favoráveis à sua indicação, feita pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ministro Cristiano Zanin, último indicado por Lula a ocupar uma cadeira na Corte, enfrentou menos dificuldade de aprovação do nome no Senado, sendo confirmado ao cargo com 58 votos a 18.

Flávio Dino

Atual ministro da Jutiça e Segurança Pública, Flávio Dino tem trajetória profissional dividida entre a política e o Judiciário. Eleito senador pelo Maranhão no ano passado, ele foi governador do estado por dois mandatos seguidos, entre 2015 e 2022. Antes, foi deputado federal e presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Foi juiz federal entre os anos 1994 e 2006.

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