Oposição apresenta pedido de impeachment contra Barroso

Parlamentares da oposição apresentaram, nesta 4ª feira (19.jul), um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), devido à declaração em evento da UNE no dia 12 de julho.

O anúncio do pedido foi feito pelos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Jorge Seif (PL-SC) e pelos deputados Carlos Jordy (PL- RJ), Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF).

Para eles, o ministro teria infringido a lei por exercício de atividade político-partidária ao dizer, em discurso no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), que enfrentou e derrotou o "bolsonarismo".

"Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas", declarou Barroso. 

Depois da declaração, Barroso se defendeu. "Utilizei a expressão 'derrotamos o bolsonarismo', quando na verdade me referia ao extremismo golpista e violento que se manifestou no 8 de janeiro e que corresponde a uma minoria", diz o comunicado do ministro.

O senador Flávio Bolsonaro declarou que o discurso de Barroso foi "horroroso" e pressionou o presidente da Casa, "Espero que Pacheco não sente em cima desse pedido de impeachment", disse. De acordo com o filho do ex-presidente, Barroso trabalhou contra o voto impresso, o que seria um dos motivos para os atos de 8 de janeiro. "Para milhões de brasileiros a responsabilidade do 8 de janeiro é de ministros que tiveram atitudes como essas [de não buscar uma transparência em todo o processo]", disse Flávio Bolsonaro.

Outro caso destacado pelos parlamentares se trata de uma declaração do ministro durante uma palestra em Harvard. Na ocasião, o magistrado disse: "Nós é que somos os poderes do bem, nós é que ajudamos a empurrar a história na direção certa".

Ao apresentar o pedido de impeachment, o líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ), considerou que o ministro admitiu ter participado da disputa política.

"Ele deixa claro que ele participou da derrota do outro lado. Quando ele diz: 'Nós derrotamos o bolsonarismo', ele coloca na primeira pessoa do plural. Quem é nós? Nós ele se refere o STF, ao qual ele faz parte, é vice-presidente e em breve será presidente? Ou ao TSE, ao qual ele presidiu"

Jordy também afirmou que Barroso atuou de forma incompatível com as funções de um ministro do STF. "Não está nas atribuições de um ministro do Supremo derrotar ninguém, e sim zelar e guardar a Constituição. Se ele quer derrotar alguém, que seja nas urnas, mas que seja candidato", declarou. 

Mesmo com o recesso, os parlamentares dizem já contar com assinaturas de 79 deputados e 11 senadores para o pedido de impeachment. O documento será analisado pela Secretaria-Geral do Senado, que cuidará da solicitação.

*Estagiário sob supervisão de Edney Freitas