Comissão da Câmara debate vetos a leis de apoio ao setor cultural
Propostas foram consideradas "contrárias ao interesse público" pelo presidente Jair Bolsonaro
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove,nesta 2ª feira (13.jun), uma audiência pública para a derrubada dos vetos à lei Paulo Gustavo e à lei Aldir Blanc 2. A audiência integra o "Expresso 168", série de encontros com gestores, produtores e artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo.
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A realização do debate foi solicitada pela presidente do colegiado, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). "Será um dia decisivo! Precisamos que todos e todas pressionem os parlamentares do seu estado. Não dá para adiar mais! Vamos derrubar os dois vetos!", escreveu ela, nas redes sociais.
Ambos os projetos preveem o repasse de verba ao setor cultural. Pela lei Aldir Blanc, por exemplo, seriam enviados R$ 3 bilhões anuais, por cinco anos, aos eventos culturais, enquanto a lei Paulo Gustavo visava liberar R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para apoio financeiro da União aos Estados.
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No início de maio, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), havia afirmado que os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) aos projetos poderiam ser derrubados por senadores e deputados. Aprovadas pela Câmara e pelo Senado, as propostas foram consideradas "contrárias ao interesse público" pelo chefe de Estado.
