Crise Yanomami em RR se repete em outras terras indígenas do país

A crise humanitária vivida pelos índios Yanomami, em Roraima, é apenas a ponta de um iceberg. A afirmação é da subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, que coordena a câmara indígena do Ministério Público Federal (MPF). Segundo ela, os problemas de mortes de indigenas, de fome, doenças e pela violência, em consequência das invasões criminosas de garimpeiros, madeireiros e grileiros são uma realidade em outras comunidades. 

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Em entrevista exclusiva ao SBT News, de seu gabinete na sede da Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, Eliana Torelly falou do "recrudescimento" do problema das invasões e da ação criminosa de garimperios e outros invasores nos últimos anos. Citou mais de 20 mil invasores na Terra Indígena Yanomami, a maior do mundo.

"A questão do povo Yanomami, eu diria que ela é como a ponta de um iceberg. Ela emergiu pela sua gravidade, mas a parte que está embaixo é ainda muito grande. Porque várias dificuldades que o povo Yanomami vem enfrentando, são enfrentadas por outros tantos povos indígenas do Brasil", subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, coordenadora da 6ª Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF).

A subprocuradora-geral da República falou ainda sobre o sucateamento da Funai, a escalada da violência nas comunidades indígenas, a falta de vontade política de governos e enfatizou que ações pontuais, como a megaoperação em Roraima para socorro aos Yanomami, não resolvem, em definitivo, o problema. Para ela, "é um problema que vem sendo enfrentado há muito tempo" e que precisa de solução duradoura. 

"Houve um recrudescimento e isso precisa ser tratado, mas de forma consistente, não ações pontuais, elas são ineficazes, elas têm se mostrado dessa maneira." 

Ao SBT News, Eliana Torelly diz que "se você só organiza uma operação, expulsa garimpeiros, madeireiros, outros invasores e não mantém isso como um programa efetivo, de que essas pessoas não invadam novamente as terras indígenas, eles voltam". "Eles sempre voltam", afirma a chefe da 6ª Câmara de Populações Indígenas e Povos Tradicionais do MPF, com uma experiência de mais de 20 anos no assunto. 

Segundo Torelly, a solução efetiva é a demarcação das terras, prevista na Constituição, e o cumprimento das demais regras de garantia pelo Estado da preservação e proteção a esses povos e seus territórios.

"Identificamos a existência de pelo menos 14 terras indígenas que estão absolutamente prontas para serem demarcadas. Só dependendo de uma assinatura." A interrupção nos últimos sete anos das demarcações das Terras Indígenas nos governos dos ex-presidente Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) são provas de que o estado relegou o tema. 

Leia a entrevista na íntegra da subprocuradora-geral da República Eliana Torelly ao SBT News:

A crise dos Yanomami, em Roraima, lança luz a um problema da falta de proteção aos povos indígenas como um todo? Qual o panorama dessa população, de suas terras e tradições?

Infelizmente, ocorreu essa crise, que é uma verdadeira crise humanitária, mas é uma crise que não deixa de ser uma oportunidade. Uma oportunidade primeiro, na minha opinião, para que toda a sociedade brasileira tomasse ciência de tudo que está envolvendo a vida e as lutas dos povos indígenas brasileiros. Infelizmente teve que ser dessa maneira, a gente lamenta profundamente. Cada vida perdida é sempre uma tragédia particular e coletiva, mas isso trouxe luz, como você mesmo disse, para todo esse problema. A questão do povo Yanomami, eu diria que ela é como a ponta de um iceberg. Ela emergiu pela sua gravidade, mas a parte que está embaixo é ainda muito grande. Porque várias dificuldades que o povo Yanomami vem enfrentando, são enfrentadas por outros tantos povos indígenas do Brasil. Especialmente em relação à questão do garimpo, o garimpo está espalhado em grande parte da Amazônia. Primeiro que é uma atividade ilegal dentro das terras indígenas. É importante que isso fique claro, qualquer atividade de garimpo dentro de terras indígenas, é ilegal. Então não pode, não deveria ser tolerada em nível nenhum, nível nenhum. 

E o que vemos nos noticiários em Roraima, com os Yanomamis se repete em outras comunidades?

Em outras comunidades. E, como eu mencionei, ela é uma atividade que é altamente impactante para o meio ambiente, para a própria sobrevivência desses povos. O povo Yanomami e as suas diversas aldeias... porque a Terra Indígena Yanomami, é importante que se diga, é a maior Terra Indígena do país, é a maior do mundo. É mais ou menos do tamanho de Portugal. É uma terra indígena imensa, ali habitam várias comunidades Yanomami, inclusive, comunidades de povos de isolamento voluntário. Todas essas comunidades têm um modo de vida muito particular, elas dependem da caça, da pesca, e a poluição afeta justamente essa maneira deles se alimentarem.

A poluição dos rios  fez com que os peixes, praticamente, desaparecessem, e os poucos que restaram estão contaminados. O barulho e a presença humana causados pela prática do garimpo afugentam a caça. Tudo isso, além de trazer uma série de agravos à saúde dessas populações, ainda os priva dos alimentos. E isso não está acontecendo só na Terra Indígena Yanomami, acontece em outros territórios indígenas.

Você tem também, por exemplo, entre os Mandurukus, uma situação muito grave de contaminação por mercúrio. Pesquisas científicas mostraram que, praticamente, em determinadas aldeias, todos os habitantes apresentavam contaminação por mercúrio, em níveis acima do permitido, muito acima às vezes, percentuais elevadíssimos. Ou seja, é como eu falei, é um problema que está atingindo a todas essas populações. Na Amazônia é um problema extremamente crítico que está colocando em risco, inclusive, povos em situação de isolamento voluntário. 

A senhora acompanha o tema há anos. Esse é um problema da atualidade ou antigo? E os garimpeiros são os grandes vilões ou existem outros riscos, madeireiros, grileiros de terra?

Houve sim um recrudescimento desse problema. Recentemente a Terra Indígena Yanomami foi praticamente invadida por uma quantidade muito grande de garimpeiros. A associação Hutukara, que é uma associação formada por comunidades Yanomami, estima em 20 mil pessoas, 20 mil garimpeiros dentro da Terra Indígena Yanomami. Isso obviamente é um problema que vem sendo enfrentado há muito tempo. Mas é um problema que exige ações que não sejam só pontuais.

Não adianta você ir fazer uma operação, muitas vezes são operações caras, porque envolvem Forças Armadas, Polícia Militar, Ibama, Funai e envolvem uma conjugação de muitos órgãos com dispêndio muito grande de recursos públicos. Então se você só organiza uma operação expulsa garimpeiros, madeireiros, outros invasores e não mantém isso como um programa efetivo, de que essas pessoas não invadam novamente as terras indígenas, eles voltam. Eles sempre voltam.

Então, infelizmente eu diria que houve um recrudescimento e que isso precisa ser tratado, mas de forma consistente, não ações pontuais, elas são ineficazes, elas têm se mostrado dessa maneira.

Gostaria que a sra. explicasse o que é a Terra Indígena, o que essa titulação garante às comunidades. E se a União tem oferecido as garantias previstas em lei? As demarcações de terras estão paradas há anos não estão?

 É até uma oportunidade pra gente esclarecer a utilização de termos que costumam ser utilizados como sinônimos, mas não são. Você tem as Terras Indígenas e tem as Reservas Indígenas. A Terra Indígena é um lugar onde tradicionalmente aquela comunidade vive, desenvolve suas atividades, sobrevive daqueles recursos naturais. E a Reserva Indígena é um local especialmente adquirido e demarcado, ou seja, por desapropriação ou por aquisição, para alocar uma comunidade indígena. E isso não é a situação ideal. A situação ideal é que se através de um processo, que a gente reconhece que é um processo demorado e caro, inclusive porque envolve muitos estudos, que verificam qual é a aquela porção de território, que atende o mandamento constitucional, ou seja, que é aquela terra onde a comunidade desenvolve suas atividades  e, como diz a Constituição no artigo 231, é aquela terra que é necessária à reprodução física e cultural daquela comunidade. Então, quando tem uma uma comunidade indígena, o povo indígena, ele está acostumado a viver daqueles recursos. Ali naquele local ele conhece quais são as espécies vegetais, quais são os animais que estão disponíveis para caça, onde estão sepultados os ancestrais deles, naquela determinada cachoeira, onde vive a mãe d'água. Enfim, aquele território é incorporado ao modo de vida daquelas pessoas, de uma maneira que, muitas vezes, escapa à nossa própria compreensão. Mas que, sabiamente foi incorporada pelo Constituinte de 88, essa garantia, que é uma garantia extensa, ela não é garantia só de qualquer território, mas é aquele território étnico, do território tradicional que permite aquele povo desenvolver as atividades deles. Ou seja, se você pegar, por exemplo, um grupo de Yanomami e alocar em uma terra no Nordeste, ou até mesmo em outra porção do território de Roraima, digamos assim, ali pode não ter o mesmo ambiente que ele está acostumado, que ele conhece, do qual ele sobrevive e de onde ele extrai toda a cosmologia, as lendas dele.

Nós estamos há quase seis anos sem demarcação de Terras Indígenas. Durante o governo do presidente (Michel) Temer não ocorreram demarcações. E nos últimos 4 anos, do governo do presidente Bolsonaro, também não ocorreram demarcações.

É muito importante essa vinculação dos povos indígenas ao território. O território é essencial para os povos indígenas, por isso, que se luta tanto, a gente se debate tanto em torno da demarcação desses territórios. Porque eles são essenciais para a reprodução física e cultural desses povos. Quando você tira um povo do território tradicional, muitas vezes você condena esse povo a se dispersar culturalmente. É por isso que é muito importante.

Existem motivos que justifiquem a interrupção das demarcações? Por uma política intencional de botar em banho-maria esse tipo de processo?

Do ponto de vista técnico, não existia motivo. 

O MPF nos últimos anos tem alertado o estado e cobrado judicialmente? Existe uma ação no STF que cobra as garantias de sete Terras Indígenas demarcadas e cobra da União, não é isso?  

A ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) trata de extrusão, de retirada dos invasores de Terras Indígenas já demarcadas. Mas nós temos diversas ações exigindo demarcação de terras indígenas e que, enfim, muitas vezes, como eu mencionei anteriormente, a demarcação passa por um processo que é longo, custoso, envolve estudos eminentemente técnico, envolve estudos do tamanho do território, de qual é a necessidade daquele povo, da ocupação desse povo até onde ela remonta etc. E ainda apareceu, no meio desse meio tempo, aquela tese do "marco temporal", que o MPF sempre se manifestou contra.

Por quê? Explica o que é essa tese?

Essa tese do "marco temporal" coloca a Constituição, a data da promulgação da Constituição de 88, que é 5 de outubro de 1988 como a data limite para que se possa fazer uma demarcação. Eu explico melhor. Se em 5 de outubro de 88, uma determinada comunidade não estivesse num território, em tese, ela não teria direito à demarcação. Mas o que se vê é que essa tese pode redundar em uma dupla violência. Vamos pensar em uma comunidade que tenha sido indevidamente expulsa do seu território, quer por titulação fraudulenta, invasão, etc. Mas se essa comunidade tivesse sido expulsa do seu território, então agora, uma vez que se faça estudos e se comprove essa situação, essa comunidade não teria direito de demarcação. Quer dizer, ela estaria sendo duplamente penalizada. Uma violência dupla. Então, o Ministério Público Federal sempre combateu essa tese do "marco temporal". E ela estava cristalizada em um parecer da Advocacia Geral da União (AGU), que foi feito a pedido do presidente Temer, parecer 001. Recentemente o governo do presidente Lula revogou esse parecer.

E pode-se dizer que ele era um dos paralisadores dos processos de demarcação?

Ele era invocado. Mas, a meu ver, não se tinha mesmo vontade. Enfim, não é novidade para ninguém, o próprio presidente Jair Bolsonaro disse muitas vezes, mencionou que no governo dele não demarcaria nenhuma terra indígena. Equivocado ao meu ver, mas enfim, eu só estou aqui reproduzindo uma declaração dele.

A equipe de transição e nós também aqui no Ministério Público Federal identificamos a existência de pelo menos 14 terras indígenas estão absolutamente prontas para serem dedicadas. Só dependendo de uma assinatura.

Nossa expectativa é que, em curto prazo, o atual governo possa fazer essas demarcações, porque elas não vão demandar nenhum esforço. É apenas realmente assinatura.

A 6ª Câmara não atua na área criminal, mas a senhora acompanha há muito tempo as comunidades indígenas e sabe dos riscos da violência. Houve uma escalada da violência, das ameaças em relação ao passado? Tivemos o caso do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillip, no Vale do Javari, em 2022. 

Infelizmente eu não tenho os números para te passar, mas posso passar a minha percepção. Na 6ª Câmara a gente atende com muita frequência, várias vezes por semana, lideranças indígenas, que vêm a Brasília e querem sempre a oportunidade de diálogo. E nós recebemos, praticamente, uma ou duas vezes por semana esses relatos, são lideranças indígenas, algumas que já relatam estar ameaças e outras que relatam o temor. "Doutora, não quero nem que saibam que eu vim aqui, porque isso pode representar uma ameaça para minha família." Houve um aumento da violência, por exemplo, no sul da Bahia em relação aos indígenas Pataxós. Houve inclusive assassinatos, o assassinato de um adolescente, no fim do ano passado, em uma desocupação de uma área que os Pataxós haviam retomado, como eles costumam denominar, e em uma houve um ataque que foi praticado, inclusive, por policiais militares, fora de suas atribuições, que resultou na morte de um adolescente. Esse ano também já ocorreram mais dois assassinatos, ou seja, essas comunidades realmente ficam aterrorizadas. Pelo menos essas comunidades aqui do Nordeste, do Sul e Sudeste, elas têm uma proximidade maior com as cidades e com o restante da sociedade, mas em relação às comunidades que habitam locais mais remotos, esse temor é maior ainda.

E por quê? Qual é a percepção? O que faz o risco chegar mais próximo? 

É por isso que nós defendemos tanto a demarcação dos territórios, das Terras Indígenas. Porque essa demarcação e essa efetiva vigilância territorial é que iria serenar esses conflitos. Porque esses conflitos ocorrem pela terra e pela disputa pelos recursos da terra. Por quê os garimpeiros estão no território? Porque eles sabem que lá tem ouro. Mas eles não deveriam estar ali. Eles precisam ser retirados de lá. Outros tantos precisam ser retirados de outras tantas terras indígenas, onde estão explorando madeira ou, no caso que você falou do Vale do Javari, onde existe pesca ilegal. Essa pesca é ilegal diminui os recursos naturais que são, por força de dispositivos constitucional, de usufruto exclusivo daquelas comunidades indígenas. E não é predatório é de subsistência. O Vale do Javari é uma Terra Indígena muito especial, porque ela abriga o maior número de povos em isolamento voluntários do Brasil e do mundo. É um local que merece uma preservação mais atenta ainda. Mas a gente sabe também que durante um longo tempo a Funai foi sendo sucateada.

A Funai é o órgão que, em tese, deveria atuar nessa política de acompanhamento, proteção e atenção aos povos indígenas. Ela consegue hoje atuar devidamente? E teve também a questão do fim da Funasa?

A Funasa, por exemplo, alguns anos atrás, era responsável pela saúde indígena. Mas a impressão que se tem é que isso não foi desempenhado a contento, então foi criada a Secretaria de Saúde Indígena, no Ministério da Saúde, a Sesai. Tem problemas? Tem também. Mas do nosso ponto de vista, o importante é que o serviço seja prestado, não interessa se pelo órgão A, B ou C. Em relação especificamente a Funai, ela é uma autarquia única. É o maior órgão público de cuidado com populações indígenas do mundo. E ela tem uma origem histórica, no Serviço de Proteção ao Índio, lá no Marechal Rondon.

A Funai precisa ser adequadamente estruturada. A Funai tem quadros muito, muito relevantes, têm indigenistas que prestaram serviços maravilhosos ao país. O próprio Bruno, que infelizmente foi vítima desse homicídio, era servidor da Funai. Havia saído justamente pela falta de condições de desempenhar seu trabalho. O que defendemos nesse momento é que a Funai seja adequadamente aparelhada.

A Funai está precisando há muitos anos da realização de novos concursos, contratação de novos servidores, porque os quadros vão ficando escassos, seja por aposentadorias, seja por mudanças naturais no serviço público. Mas até pela mudança da orientação do órgão, houve uma fuga de profissionais da Funai. A gente espera que haja uma retomada e que a Funai receba também um orçamento adequado, porque os processos de demarcação de Terra Indígena são caros, eles realmente envolvem quantias vultosas, e o orçamento da Funai, não vai permitir fazer muita coisa. A 6ª Câmara, nós temos feito um acompanhamento anual do orçamento dos órgãos que atendem as populações com as quais trabalhamos, a Funai, a Fundação Palmares, o Incra, que é responsável também por desapropriações para comunidades Quilombolas, e visto que o orçamento é bastante deficitário e ele vai a cada ano diminuindo, diminuindo. No final do ano passado, nós nos dirigimos por ofícios a vários parlamentares solicitando a eles que apresentassem emendas, e várias foram apresentadas e acolhidas em prol do orçamento da Funai. Ou seja, é o que a 6ª Câmara pode fazer enquanto um órgão de coordenação da atividade dos procuradores que trabalham na área indígena.

O que pode ser feito para solucionar o problema de insegurança para os povos indígenas e quais medidas resolverão? A senhora falou que ações pontuais não resolvem. A sra. acha que esse é o pior momento vivido pelas comunidades indígenas?

Não é para amanhã, não se vai reconstruir ou construir algo assim tão rapidamente. Mas é importante, eu diria que é fundamental, esse comprometimento com a questão indígena. Como mencionei no começo, por mais dolorosa que esteja sendo essa situação (dos povos Yanomami, em Roraima) ela trouxe para toda a sociedade brasileira, colocou luzes sobre essa questão, que para nós, que acompanhamos ela de perto, é uma questão assim de grande importância. Não é algo pequeno, não é algo menor. Porque um país que não consegue defender seus povos originários, ele realmente deixa uma impressão de descaso. Porque eles são, na maioria dos casos, populações extremamente vulneráveis, tanto do ponto de vista de segurança, de saúde, de todo o contexto no qual eles vivem.

Então,  principalmente, a questão da demarcação, da proteção territorial, essa é fundamental, e que essas medidas que estão sendo tomadas em relação à Terra Indígena Yanomami, por exemplo, que elas possam se estender para outras terras indígenas, que também apresentam estes problemas.

Quando o governo federal e, por que não, os governos estaduais também, porque apesar de que constitucionalmente a responsabilidade é federal, os estados também têm um envolvimento com isso, especialmente na área de saúde, dentro do sistema único de saúde, quando os governos demonstram esse cuidado com essas populações, eles passam sim uma mensagem para o resto da população. Da importância desse cuidado, da importância da valorização, da cultura desses povos, o quanto isso traz de riqueza para o nosso país. Todos nós, eu acho que em vários estados do Brasil, especialmente em São Paulo, muitos bairros da capital paulista têm nomes indígenas, muitas cidades, muitos rios, acidentes geográficos, quantas coisas que nós comemos que são heranças dos nossos povos indígenas. Ou seja, o Brasil deve muito aos povos indígenas, na sua composição étnica, na sua composição cultural, e nós precisamos cuidar sim desses povos.

A sra. esteve na região dos povos Yanomami, em Roraima. Mas acompanha a situação nas outras terras indígenas, que também tem problemas. O que mais chocou a sra. nessa visita e se eles vivem um quadro limite?

Infelizmente, eu acho que a situação do povo Yanomami foi a pior que eu já vi. É algo que, creio eu, envergonhou toda a nação brasileira. Permitir que nossos povos tradicionais chegassem a esse estado de desnutrição, de desamparo... Para você ter ideia, o Distrito Sanitário Yanomami é o de maior orçamento, mas é se esse orçamento não for bem destinado, os esforços são perdidos.

O Ministério Público Federal vem desde o ano de 2020, sem mencionar trabalhos anteriores, eu vou focar nessa atual situação, expedindo recomendações, ações civis públicas, termos de ajustamento de conduta, uma gama de instrumentos vêm sendo utilizados para que o Distrito Sanitário Yanomami fosse reformulado, para que o atendimento à população fosse reformulado.

Nós constatamos que medicamentos foram entregues em proporção escandalosamente menor do que constava em notas fiscais. Enfim, uma série de pedidos que foram feitos. Alguns foram atendidos parcialmente, outros foram sendo objeto de recursos no sistema judiciário e, com isso, as ações de cuidado acabaram sendo paralisadas. É importante dizer que esse trabalho vem sendo feito paulatinamente, ele está todo registrado. No fim do ano passado, os procuradores que atuam em Roraima fizeram um expediente e encaminharam à equipe de transição, mencionando toda a situação dos povos Yanomami. Inclusive, pintando a situação com tintas bastante fortes mesmo para chamar atenção de tudo que estava acontecendo lá. Não nos dá alento nenhum saber, "ah, nós fizemos a nossa parte, nós queríamos sim que todas essas ações tivessem tido sucesso, que elas tivessem sido atendidas. Foram em parte, em outra parte não foram. Mas é, de todo, lamentável. Não dá para falar muita coisa... Só posso dizer, que isso não se repita.