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Regulação
Congresso
- 26/11/2023
Em meio a tumulto de pautas, parlamentares mantêm intenção de votar mercado de carbono na Câmara
Governo confirma previsão de relator para projeto nesta semana; aprovação célere pode fracassar
Governo
- 13/09/2023
Brasil pode rever adesão ao Tribunal Penal Internacional, diz Dino
Presidente da Rússia é alvo de um mandado de prisão expedido pelo TPI
Tecnologia
- 27/06/2023
As principais diferenças na legislação de sites de apostas e cassinos
O Tech News explica as leis para esse tipo aposta no Brasil
Economia
- 18/05/2023
Governo espera regulamentar apostas ainda neste ano; veja o que pode mudar
Com arrecadação estimada em R$ 12 bi, Lula pode enviar proposta ao Congresso como projeto, em vez de MP
Economia
- 17/05/2023
Programa Desenrola está próximo de ser anunciado, diz Haddad
Ministro ainda falou sobre arcabouço fiscal e regulação de casas de apostas, na Câmara
Governo
- 09/05/2023
Importante deliberar sobre PL das Fake News "sem pressões indevidas", diz Dino
Ministro da Justiça reforçou que governo defende regulação das plataformas digitais
Brasil
- 02/05/2023
Felipe Neto: democracias estão ameaçadas sem regulação de Big Techs
Comunicador discursou sobre liberdade de expressão durante cerimônia na ONU
Tecnologia
- 25/04/2023
CGI.br lança consulta pública sobre regulação de plataformas digitais
Ela terá duração de dois meses e tem como objetivo propor diretrizes ao Estado brasileiro
Justiça
- 18/04/2023
Moraes defende regulação de redes sociais para combater violência em escolas
Ao lado de Rosa Weber, presidente do TSE relacionou desinformação e ataques do 8/1 à ações violentas
Agenda do poder
- 13/04/2023
Agenda do Poder: STF julga indulto concedido a Daniel Silveira
Equipe do SBT News apresenta os temas que serão discutidos ao longo do dia
Justiça
- 12/04/2023
"A mentira passou a ser uma estratégia política", diz Barroso
Segundo ministro, "tornou-se inevitável a regulação" das mídias sociais
Tecnologia
- 22/02/2023
Brasil defende regulação das plataformas digitais na ONU
Carta do presidente Lula será lida na abertura da 1ª conferência da Unesco sobre internet
Governo
- 19/01/2023
"Atos antidemocráticos estão batendo na porta do Congresso", diz ministro
Paulo Pimenta, chefe da Secom, afirmou que pode haver avanço na regulação da mídia ainda neste ano
Economia
- 26/09/2022
BC altera regulação sobre tarifa nas máquinas de cartão
Resolução estabelece limite máximo de 0,5% aplicado à TIC em todas as transações de cartões de débito
Economia
- 25/09/2021
Crise da Evergrande seguirá preocupando investidores, dizem economistas
Corretoras avaliam, porém, que ápice de impacto nas bolsas de valores já passou
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