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Inconstitucional
Mundo
- 25/11/2023
"Inconstitucional", diz MPF sobre internação compulsória de usuários de drogas no RJ
Sugestão foi feita pelo prefeito Eduardo Paes após casos de latrocínio e estupro em Copacabana
Justiça
- 20/10/2023
MPF defende veto integral ao PL que limita demarcação de terras indígenas
Órgão federal alega inconstitucionalidade; Lula tem até esta 6ª feira (20.out) para decidir sobre projeto
Governo
- 13/10/2023
Ministério dos Povos Indígenas pede veto total ao PL do Marco Temporal
Consultoria Jurídica da pasta alegou que tese é inconstitucional e afeta direito dos povos indígenas
Justiça
- 03/10/2023
STF forma maioria para que governos façam planos para combater problemas nas prisões
Segundo ministros, há "estado de coisas inconstitucional" no sistema carcerário do país
Justiça
- 28/09/2023
Marco temporal "já nasce com um quê de inconstitucionalidade", diz advogada
Aprovada como Projeto de Lei no Senado, tese havia sido derrubada uma semana antes pelo STF
Comprova
- 17/07/2023
ENGANOSO: Vídeo usa súmula do STF para enganar que Reforma Tributária é inconstitucional
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Mundo
- 22/03/2023
Parlamento da Uganda aprova lei que proíbe identificação como LGBTQIA+
Casos de homossexualidade poderão resultar em prisões perpétuas ou pena de morte
Justiça
- 18/07/2022
Novo pede que STF suspenda PEC dos Benefícios e a declare inconstitucional
De acordo com o partido, o texto viola direito fundamental
Política
- 29/10/2020
Proposta de nova constituição é inconstitucional, diz OAB
Ricardo Barros defende desenvolvimento de novo texto para valorizar autonomia dos três poderes
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