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Devolução
Justiça
- 04/12/2023
Área técnica do TCU propõe ordem para que Bolsonaro devolva presentes em 15 dias
Recomendação ainda será avaliada pelo ministro Augusto Nardes
Justiça
- 04/09/2023
MP de Contas pede "devolução imediata" de presentes recebidos por Bolsonaro
Subprocurador-geral Lucas Furtado quer ainda que tribunal faça levantamento de presentes e itens
Política
- 24/03/2023
Bolsonaro entrega fuzil e pistola para a Polícia Federal
Ex-presidente ganhou armas durante viagem aos Emirados Árabes Unidos. Devolução foi determinada pelo TCU
Justiça
- 01/03/2023
Moraes autoriza devolução de bens de ex-comandante da PMDF
PF apreendeu eletrônicos do coronel Fábio Vieira na investigação de atos golpistas
Economia
- 18/02/2023
Direito de arrependimento é garantido em código, mas pouco aplicado
Código do Consumidor arrependimento e troca em toda compra fora do estabelecimento físico
Justiça
- 25/01/2023
Acordo fechado em SP devolverá US$ 44 milhões desviados na gestão Maluf
Também serão pagos US$ 23 milhões para cobrir custas em processos internacionais envolvendo offshores
Governo
- 14/01/2023
Réplica da Constituição de 1988 é devolvida ao Supremo Tribunal Federal
Golpistas a haviam levado durante invasão à Corte no domingo (8.jan)
Justiça
- 15/12/2022
TRE-SP determina que PSDB estadual devolva R$ 3,7 mi ao Tesouro Nacional
Corte desaprovou contas do diretório; sigla teria cometido diferentes irregularidades
Justiça
- 15/12/2022
TRE-SP desaprova contas eleitorais de Eduardo Bolsonaro e outros 3 políticos
Cabe recurso das decisões ao Tribunal Superior Eleitoral
Justiça
- 13/12/2022
TRE-RJ aprova contas eleitorais de Cláudio Castro com ressalvas
Pela decisão, político precisará devolver R$ 223.900,00 aos cofres públicos
Brasil
- 07/12/2022
"Controle de armas deve ser uma atribuição civil", diz especialista
Professor acredita que novo governo federal deve criar incentivos para devolução de armas pela população
Economia
- 01/12/2022
Governo recua de bloqueio e devolve R$ 344 mi às universidades federais
Segundo a Andifes, retirada do montante inviabilizava as finanças de todas as federais do país
Justiça
- 10/08/2022
TSE aprova contas de Ciro relativas a 2018, mas cobra devolução de R$ 348,8 mil
Maioria dos magistrados acompanhou entendimento do ministro Alexandre de Moraes
Economia
- 05/08/2022
Retorno de valores não movimentados do FGTS começa no sábado (6.ago)
Quantias do Saque Extraordinária não movimentadas no prazo, de 90 dias, voltam para conta do FGTS
Polícia
- 04/08/2022
Fã que puxou colar de Gusttavo Lima devolve a joia ao cantor
Mulher fez questão de esclarecer o ocorrido, registrado em São Luís (MA)
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