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Descriminalização
Congresso
- 29/11/2023
PEC das Drogas será votada até dezembro, diz Alcolumbre
Presidente da CCJ decidiu adiar votação; nova data ainda será negociada
Congresso
- 14/09/2023
Pacheco anuncia PEC contra descriminalização do porte de drogas
Texto deve ser apresentado de hoje para amanhã e será assinado por líderes partidários
Brasil
- 25/08/2023
Brasil Agora: STF julga descriminalização do uso de drogas e mais notícias
Programa desta 6ª (25.ago) também repercute as brigas na CPMI do 8/1 e a operação policial contra Jair Renan Bolsonaro
Comprova
- 23/08/2023
ENGANOSO: Vídeos enganam ao sugerir que governo liberou as drogas; discussão do tema acontece no STF
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Congresso
- 17/08/2023
"Decisão do Parlamento é a única com legitimidade", fala Pacheco sobre porte de droga
Senado promoveu debate sobre o tema da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal
Justiça
- 24/05/2023
STF volta a julgar descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
Análise foi interrompida em 2015; Até o momento, três ministros votaram a favor da descriminalização
Brasil
- 19/05/2023
Poder Expresso: PF culpa ex-Funai por omissão em mortes de Bruno e Dom
Mulher de Mauro Cid depõe na PF; STF pauta julgamento de discriminalização de drogas e +
Mundo
- 22/02/2022
Colômbia descriminaliza aborto até 24ª semana de gravidez
Grupos de direitos das mulheres consideraram decisão como evento histórico
Mundo
- 27/09/2021
Descriminalização do aborto é aprovada em San Marino
Plebiscito foi iniciativa da União das Mulheres São-Marinenses que buscam recorrer à lei que permite a prisão em casos de aborto na região
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