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Aliquota
Comprova
- 28/09/2023
COMPROVADO: É verídica nota fiscal com imposto de R$ 31,45 sobre produto de R$ 3,15
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Economia
- 01/05/2023
Preço médio do gás de cozinha no país deve subir R$ 2 com mudanças no ICMS
Com uma alíquota única em todo o país, o preço médio do gás de botijão vai subir 11,9%
Brasil
- 18/07/2022
SP reduz ICMS do etanol e prevê queda de R$ 0,17 por litro
Governo de Minas Gerais também anunciou a redução do tributo
Congresso
- 03/06/2022
ICMS dos combustíveis: relator espera votação na próxima semana
Texto deve ser analisado pelo Senado entre 3ª (7.jun) e 4ª feira (8.jun) e depois seguir para Câmara
Congresso
- 04/05/2022
Pacheco pede que Confaz reconsidere alíquota de ICMS sobre diesel
Presidente do Senado diz órgão definiu percentual no patamar mais elevado, o que causou 'estranheza'
Economia
- 24/03/2022
Confaz decide alíquota uniforme para diesel fixada em R$ 1,0060
A definição foi para fazer valer a Lei Complementar 192/2022, que define ICMS aplicado uma única vez
Governo
- 09/12/2020
Revólveres e pistolas terão alíquota zero de importação a partir de janeiro
A medida da Câmara de Comércio Exterior (Camex) está no Diário Oficial de hoje e foi divulgada pelo presidente nas redes sociais
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