Autor de Game of Thrones e outros escritores processam criador do ChatGPT

Escritores e autores nos Estados Unidos estão processando  a empresa OpenAI, criadora da inteligência artificial ChatGPT por 'roubo sistemático em grande escala', pelo uso sem permissão de suas criações protegidas por direitos autorais.

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De acordo com documentos divulgados por agências noticias, que foram apresentados no tribunal federal em Nova Iorque, os autores alegam "violações flagrantes e prejudiciais dos direitos autorais registrados dos demandantes" e chamaram o programa ChatGPT de "empreendimento comercial massivo", que configuraria o 'roubo sistemático em escala massiva'.

Os demandantes nomeados incluem David Baldacci, Mary Bly, Michael Connelly, Sylvia Day, Jonathan Franzen, John Grisham, Elin Hilderbrand, Christina Baker Kline, Maya Shanbhag Lang, Victor LaValle, George RR Martin, Jodi Picoult, Douglas Preston, Roxana Robinson, George Saunders, Scott Turow e Rachel Vail.

"Sem as obras protegidas por direitos autorais dos Requerentes e da classe proposta, os Réus teriam um produto comercial muito diferente", explicou Rachel Geman, advogada dos autores. "A decisão dos réus de copiar as obras dos autores, feita sem oferecer qualquer escolha ou fornecer qualquer compensação, ameaça o papel e a subsistência dos escritores como um todo", argumentou.

O sindicato dos autores argumenta que organizou o processo após testemunhar o dano e a ameaça existencial à profissão de autor, provocada pelo uso não licenciado de livros para criar grandes modelos de linguagem que geram textos. 

Ainda segundo a associação, a renda média do autor em tempo integral em 2022 era pouco mais de US$ 20.000, incluindo livros e outras atividades relacionadas ao autor e com a chegada da tecnologia os ganhos podem cair e a profissão pode ser dizimada.

"O conselho do Authors Guild e o conselho da Authors Guild Foundation votaram por unanimidade (com abstenções) para abrir o processo devido à profunda injustiça e ao perigo de usar livros protegidos por direitos autorais para desenvolver máquinas comerciais de IA sem permissão ou pagamento", explica o Author Guild em nota.

A presidente do sindicato, Maya Shanbhag Lang, também explicou que a ideia é defender os autores contra as IAs que roubam a categoria.

"O Authors Guild serve para proteger o cenário literário e a profissão de escritor. Este caso é apenas o começo de nossa batalha para defender os autores contra roubo pela OpenAI e outras IAs generativas. Sendo a maior e mais antiga organização de escritores, com quase 14.000 membros, a Guilda está numa posição única para representar os direitos dos autores. Nossa associação é diversificada e apaixonada. Nossa equipe, que inclui uma equipe jurídica formidável, possui experiência em leis de direitos autorais. Tudo isso para dizer: não apresentamos esse processo levianamente. Estamos aqui para lutar." 

O processo cita pesquisas específicas do ChatGPT em relação a cada autor, como foi o caso da obra "As Crônicas de Gelo e Fogo", de George R. R. Martin, sob alegação de que o programa gerou "um esboço infrator, não autorizado e detalhado para uma prequela" de "A Game of Thrones", que a IA generativa intitulou de "A Dawn of Direwolves", usando os personagens da obra de Martin, da icônica série de televisão.

OpenAI diz que respeita os direitos dos escritores e autores

Em nota, um porta-voz da OpenAI alegou que a empresa respeita os direitos dos escritores e que eles poderiam se beneficiar da tecnologia de inteligência artificial.

"Estamos tendo conversas produtivas com muitos criadores de todo o mundo, incluindo o Authors Guild, e temos trabalhado cooperativamente para compreender e discutir suas preocupações sobre IA. Estamos otimistas de que continuaremos a encontrar maneiras mutuamente benéficas de trabalhar juntos para ajudar as pessoas a utilizar novas tecnologias em um rico ecossistema de conteúdo", relata o comunicado da OpenAI.

A OpenAI enfrentou processo semelhante em São Francisco por violação de propriedade intelectual. Além disso, em agosto, a empresa de tecnologia pediu a um juiz federal da Califórnia rejeitasse dois processos semelhantes que envolvia a comediante Sarah Silverman e outra ação realizada por Paul Tremblay. A OpenAI se defendeu dizendo que as alegações "confundem mal o âmbito dos direitos de autor".

Amazon limitou livros escritos por IA

A Amazon também passou por problema semelhante, que é a maior vendedora de livros dos Estados Unidos. A empresa passou a ter vários livros a venda que eram produzidos por IA generativa. Para restringir o aumento dos livros escritos por IA, a empresa mudou a política de publicação de material feito por IA e limitou os autores a três livros autopublicados na plataforma Kindle Direct.