Conselho Federal de Medicina regulamenta a cirurgia robótica no Brasil
Segundo resolução, essa modalidade de procedimento cirúrgico é classificada como de alta complexidade
Foi publicada nesta 2ª feira (28.mar), no Diário Oficial da União (DOU), uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que regulamenta a cirurgia robótica, ou seja, o procedimento cirúrgico feito por uma equipe médica com o auxílio de um robô.
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De acordo com o texto, essa modalidade de cirurgia é classificada como de alta complexidade e só pode "ser utilizada por via minimamente invasiva, aberta ou combinada, para o tratamento de doenças em que já se tenha comprovado sua eficácia e segurança". Os pacientes submetidos precisarão ser informados sobre os riscos e benefícios, e, para realizá-la, o médico deve ter Registro de Qualificação de Especialista (RQE) no Conselho Regional de Medicina (CRM), na área cirúrgica relacionada.
A resolução atribui ao diretor técnico do hospital de realização da cirurgia robótica a responsabilidade de "conferir a documentação que garante a capacitação e competência do cirurgião principal, do cirurgião-instrutor em cirurgia robótica e dos demais médicos membros da equipe". O texto aborda ainda a telecirurgia robótica, que define como o procedimento cirúrgico a distância no qual é utilizado equipamento robótico e há a mediação por tecnologias interativas seguras.
Nesse caso, a equipe médica cirúrgica principal deverá conter no mínimo um cirurgião remoto -- portador de RQE no CRM, na área cirúrgica relacionada, um presencial e um cirurgião auxiliar. As determinações consideram, entre outras coisas, decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e resoluções anteriores do CFM.
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