Zanin suspende concurso da Polícia Militar do Rio de Janeiro
Ministro do STF aponta que limitação da participação de mulheres viola princípio da igualdade; decisão ocorre em meio a onda de violência no RJ
O Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin, suspendeu, nesta 2ª feira (23.out), a realização de um concurso da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por destinar apenas 10% do total de vagas para mulheres e violar o príncipio da igualdade.
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"O percentual de 10% reservado às candidatas do sexo feminino parece afrontar os ditames constitucionais quanto à igualdade de gênero", disse o ministro
A decisão do ministro foi motivada por uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Por meio de uma medida cautelar, Zanin também suspendeu a aplicação de nova prova objetiva ou a divulgação de quaisquer resultados e o o curso de formação de soldados aprovados na primeira fase do concurso até a decisão final do Supremo. As novas provas estavam previstas para o próximo mês.
Em setembro, o PT (Partido dos Trabalhadores) acionou a Corte para contestar uma lei do Distrito Federal que fixou limite de 10% de participação de mulheres no efetivo da corporação para um concurso da Polícia Militar.
CRISE DE SEGURANÇA NO RIO DE JANEIRO
Ao todo, 35 ônibus, cinco veículos articulados e um trem foram queimados a mando de criminosos, que faziam parte da milícia de Matheus da Silva Rezende, morto após uma troca de tiros com a Polícia Civil. Os incêndios causaram ao estado um prejuízo de R$ 35 milhões.
Sobre os ataques, o governador Cláudio Castro (PL) afirmou que a situação "não é mais um problema do Rio de Janeiro, é um problema do Brasil".
