STF condena mais três réus por atos golpistas do 8 de janeiro
Penas variam de 12 a 17 anos de prisão; condenados ainda podem recorrer
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três réus pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, em Brasília. A decisão foi tomada na noite de 2ª feira (2.out), quando o julgamento do caso foi encerrado. Davis Baek, João Lucas Vale Giffoni e Moacir José dos Santos deverão cumprir, respectivamente, penas de 12 anos, 14 anos e 17 anos de prisão.
+ Leia as últimas notícias no portal SBT News
Todos os réus foram acusados de participação direta na invasão aos prédios dos Três Poderes. As denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) listam cinco crimes: associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
No julgamento, a maioria dos magistrados acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que fixou as penas. São eles: Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Luís Roberto Barroso também acompanharam o voto, mas propuseram penas menores. Nunes Marques, por sua vez, votou pela absolvição de Davis Baek.
+ STJ nega pedido para obrigar Ministério da Justiça a fornecer imagens do 8/1
Inicialmente, o julgamento contava com cinco processos. Dois deles, referentes a Nilma Lacerda Alves e Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, foram interrompidos após um pedido de destaque do ministro André Mendonça. Com isso, os casos serão analisados em sessão presencial em vez de plenário virtual, como foi feito com os outros três réus.
