Supremo derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Por nove votos a dois, Justiça deu vitória a indígenas e recusou período da Constituição para definir terras
Com a celebração de músicas de que representaram "viemos buscar nossas terras", indígenas celebraram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em derrubar a tese do marco temporal para definir a demarcação de terras. A decisão da Corte, desta 5ª feira (21.set), veio após três anos e mais de dez dias de julgamento. O placar final ficou em nove votos contrários e dois favoráveis - dando vitória aos indígenas.
Na prática, os ministros decidiram que a data da promulgação da Constituição, em 1988, não pode ser utilizada como base para o direito à terra de comunidades indígenas. O posicionamento atende a questões culturais de povos. E, ao longo dos votos dos ministros, foi reforçado pelo direito definido na Constituição, em reconhecimento de organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, além do direito sobre terras ocupadas tradicionalmente.
O voto que confirmou a maioria veio no início da tarde, com o ministro Luiz Fux. Ele acompanhou o relator, ministro Edson Fachin. Também foram contrários ao marco os ministros: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente da Corte, Rosa Weber. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça foram favoráveis à tese.
Do lado de fora, indígenas de diferentes etinas celebraram a decisão do Supremo. Vaia Juvei Xokleng, representante da comunidade em Santa Catarina que deu origem ao processo na Corte, considerou o dia histórico, e coloca fim a movimentos iniciados por diferentes gerações.
"É um resultado histórico para nós povos indígenas, porque a gente vem sofrendo há muito tempo isso. E hoje nós estamos aqui não por a nossa causa, mas demais povos que estão presentes nessa luta, estão dando essa força para nós agora, e estamos aqui por um objetivo de conquistar o nosso território por direito", declarou.
