STF retoma julgamento do marco temporal; acompanhe
André Mendonça é o primeiro ministro a votar na sessão, seguido por Cristiano Zanin
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta 4ª feira (30.ago), o julgamento do marco temporal de terras indígenas.
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O placar está em 2 a 1. Alexandre de Moraes e Edson Fachin se posicionaram contra a tese de que os povos originários só podem reivindicar as terras ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição de 1988, Kassio Nunes Marques votou a favor.
Nesta 4ª feira, o ministro André Mendonça será o primeiro a manifestar seu posicionamento. Logo depois é a vez do ministro Cristiano Zanin, recentemente indicado para a Corte pelo presidente Lula (PT).
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.
