Justiça
STF suspende lei que cria "Dia do Patriota" em Porto Alegre
Data escolhida pelos parlamentares foi 8 de janeiro, a mesma dos atos golpistas em Brasília
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei aprovada em Porto Alegre que instituiu o Dia do Patriota, em 8 de janeiro, mesma data dos atos golpistas realizados em Brasília neste ano.
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A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sob argumento de que a lei tem como comemorar os atos criminosos e contrários à democracia.
Antes da decisão do STF, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou a revogação da lei. Um acordo foi firmado em reunião extraordinária de líderes antes da votação.
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