Justiça

Moraes concede liberdade provisória a 72 réus pelo 8 de janeiro

Denunciados terão que cumprir medidas cautelares; outras 128 pessoas seguem presas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, na 3ª feira (8.ago), liberdade provisória para 72 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A decisão contempla 25 mulheres e 47 homens, que deverão cumprir medidas cautelares, como recolhimento domiciliar noturno e cancelamento de passaportes.

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

Segundo Moraes, o cenário do crime, até então vigente, foi alterado em razão do encerramento da fase de instrução processual dos 228 réus presos, com a oitiva de 719 testemunhas de acusação e 386 testemunhas de defesa e a realização de todos os interrogatórios. Com isso, não se justifica mais a prisão cautelar.

+ TSE multa Bolsonaro em R$ 20 mil e pede retirada de vídeo que liga Lula a 'kit gay'

Os denunciados respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado. Outras 128 pessoas seguem presas pelos mesmos crimes, das quais 49 foram detidas nos dias 8 e 9 de janeiro, após os atos, e 79 em operações policiais posteriores.

Publicidade

Assuntos relacionados

sbt
sbtnews
portalnews
justiça
moraes
stf
liberdade provisoria
reus
atos golpistas
8 de janeiro
medidas cautelares

Últimas notícias

Lula participa de jantar na casa de Barroso com ministros do STF
Governo - 20/12/2023
Lula participa de jantar na casa de Barroso com ministros do STF
Recém aprovado pelo Senado para ocupar uma vaga no STF, o ministro Flávio Dino também esteve no jantar
Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso
Justiça - 19/12/2023
Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso
Em 2023, 84.650 das decisões da Corte foram individuais
Juíza absolve homem acusado de agredir irmã de Cristiano Zanin e cachorros
Justiça - 19/12/2023
Juíza absolve homem acusado de agredir irmã de Cristiano Zanin e cachorros
Em decisão, magistrada diz que réu agiu em legítima defesa diante de ataques dos animais e não é possível constatar ofensa à advogada
Dois PMs viram réus por morte na Operação Escudo, na Baixada Santista
Justiça - 19/12/2023
Dois PMs viram réus por morte na Operação Escudo, na Baixada Santista
É a primeira denúncia relacionada à operação, que deixou 28 mortos em um mês
Moraes manda soltar 46 acusados de participar dos atos golpistas
Justiça - 19/12/2023
Moraes manda soltar 46 acusados de participar dos atos golpistas
Ministro do STF também validou 38 acordos de não persecução penal
Lula aciona Supremo contra leis que facilitam acesso a armas de fogo
Justiça - 18/12/2023
Lula aciona Supremo contra leis que facilitam acesso a armas de fogo
Ações questionam nove normas estaduais e uma municipal
Justiça determina remoção de publicações que associam vacinas contra a covid-19 à Aids
Justiça - 18/12/2023
Justiça determina remoção de publicações que associam vacinas contra a covid-19 à Aids
Juízo reconheceu que a permanência das publicações em rede social favorece a propagação de informações falsas sobre a política de vacinação
Tribunal de Contas da União vai fiscalizar presentes recebidos por Lula em 2023
Justiça - 18/12/2023
Tribunal de Contas da União vai fiscalizar presentes recebidos por Lula em 2023
Ministros da Corte de Contas atenderam pedido feito por comissão da Câmara dos Deputados
Supremo forma maioria para rejeitar denúncia contra Ciro Nogueira
Justiça - 18/12/2023
Supremo forma maioria para rejeitar denúncia contra Ciro Nogueira
De acordo com a PGR, político teria recebido R$ 7,1 milhões em caixa dois para campanhas eleitorais em 2010 e 2014
Deputada Lucinha é afastada no RJ por suspeita de ligação com milícia
Justiça - 18/12/2023
Deputada Lucinha é afastada no RJ por suspeita de ligação com milícia
Deputada estadual do PSD é alvo de operação da Polícia Federal e Ministério Público; ela teve o gabinete revistado nesta 2ª feira (18.dez)