STF forma maioria para tornar réus mais 200 golpistas
Com 6 votos pela abertura de novas ações penais, Moraes avança com processos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta 4ª feira (27.abr), para tornar réus mais 200 golpistas do 8 de janeiro. Seis ministros votaram pelo aceite do segundo pacote de acusações do Ministério Público Federal (MPF). A análise é feita em sessão virtual do STF iniciada nesta 3ª feira (25.abr) e que se encerra na 3ª feira (2.mai).
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Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso seguiram o voto do relator dos processos contra os atos golpistas de 81, ministro Alexandre de Moraes. Com 6 votos a 0, as 200 denúncias serão aceitas e os acusados se tornarão réus.
São 100 denúncias contra golpistas executores dos atos criminosos de invasão e depredação dos prédios sedes dos Três Poderes, em Brasília, e 100 contra os autores intelectuais e incitadores.
O STF colocou os primeiros 100 golpistas no banco dos réus na 2ª feira (24.abr), passando a responder agora criminalmente na Justiça e podendo ser condenados a penas de até 30 anos de prisão, em regime fechado.
Mega processo
As ações penais inaugurais contra os golpistas do 8/1 abre uma nova fase das investigações e responsabilização dos envolvidos. Sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, será o maior maxi-processo da história do STF.
Sob coordenação do subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, os membros do MPF têm atravessado noites e finais de semana para reunir e analisar provas, individualizar a conduta de cada golpista e buscar os crimes correspondentes na legislação brasileira para pedir suas condenações.
Ao todo serão apresentadas 1.390 denúncias criminais ao STF, nos inquéritos sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Em entrevista ao SBT News, o subprocurador-geral da República afirmou que o MPF entra agora em uma fase de denúncias mais complexas, contra as autoridades omissas e os financiadores.
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