PGR denuncia golpistas que estavam acampados no QG do Exército
Foram 150 novas acusações entregues ao STF nesta 2ª, a maior parte contra "incitadores" dos crimes do 8/1
Mais 150 pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta 2ª feira (20.mar), por crimes praticados nos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. Entre eles, 134 integrantes do núcleo de incitadores, que estavam no acampamento do quartel general do Exército.
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São ao todo 1.187 acusações formais do Ministério Público Federal (MPF) até aqui, desde o 8/1. Cerca de 1,5 mil pessoas foram presas em flagrante pela invasão aos prédios dos Três Poderes, no dia 8, e por estarem no acampamento montado em frente ao Exército, no dia 9.
Dos 150 denunciados, 16 são golpistas que foram presos em flagrante dentro do Palácio do Planalto, no dia das invasões. Os acusados tiveram as prisões substituídas por medidas cautelares, como o uso de tornozeleiras eletrônicas e diversas proibições com a de manter contato com outros investigados.
Se a Justiça aceitar as denúncias do MPF, os 16 acusados responderão legalmente pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito (golpe de Estado), dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
No caso dos outros 134 denunciados do acampamento do QG do Exército, em Brasília, eles foram presos no local, enquadrados como incitadores e foram liberados, após audiência de custódia e imposição de medidas cautelares.
Nas denúncias, eles foram acusados pelos crimes de incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa. A pena máxima, em caso de condenação, pode atingir 3 anos e 3 meses de prisão, segundo nota da PGR.
"As denúncias estão sendo elaboradas de acordo com a individualização das condutas e enquadradas na respectiva moldura penal, de forma a permitir que a acusação seja feita de acordo com a gravidade dos atos cometidos pelo denunciado, no contexto e na medida em que foram praticados", disse o coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, em nota da PGR.
