Justiça

Ministro do Superior Tribunal de Justiça anuncia aposentadoria

Jorge Mussi ingressou no cargo em 12 de dezembro de 2007

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anunciou nesta 3ª feira (13.dez) que vai se aposentar. De manhã, ele participou pela última vez de uma sessão na Quinta Turma da Corte, que é especializada em direito penal.

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Os ministros do STJ são nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado. Só podem preencher o cargo brasileiros com mais de 35 e menos de 70 anos, e notável saber jurídico e reputação ilibada.

Mussi nasceu em Florianópolis, em 8 de março de 1952. Começou sua carreira jurídica na cidade. Integrou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e se tornou ministro do STJ em dezembro de 2007. Foi vice-presidente da Corte no biênio 2020-2022.

Diante do anúncio da aposentadoria do magistrado, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, seu colega no Superior Tribunal de Justiça, disse ter aprendido "muito" com Mussi "a arte de julgar na esfera penal". Ele elogiou o bom senso e a sinceridade de Mussi no trato com os demais integrantes da Quinta Turma.

Na sessão da Quinta Turma, em que anunciou a aposentadoria, o magistrado agradeceu os colegas pela convivência harmoniosa nos anos em que atuou como ministro do STJ. Ele disse ainda ter completado 15 anos "muito bons" na Corte, nesta 2ª feira (12.dez) e pontuou: "O Tribunal da Cidadania dá ao magistrado todas as condições de trabalho".

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