Justiça

STF confirma por unanimidade decisão que determina desbloqueio de rodovias

Determinação de Alexandre de Moraes estipula multa de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou o desbloqueio imediato das rodovias pelo país.

Moraes determinou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as polícias militares adotem medidas imediatamente para liberar as rodovias, algumas delas ocupadas desde a noite de domingo (30.out) por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que não aceitam o resultado das eleições.

A multa em caso de descumprimento é de R$ 100 mil por hora, a partir da 0h desta 3ª feira (1º.nov), e pode também resultar na prisão do diretor-geral da PRF em caso de "omissão e inércia". 

Leia também:

Publicidade

Assuntos relacionados

sbtnews
portalnews
justica
stf
rodovias
alexandre de moraes
decisao
prf
policia rodoviaria federal
protestos
manifestacao
caminhoneiros
bolsonaro
bolsonaristas

Últimas notícias

Lula participa de jantar na casa de Barroso com ministros do STF
Governo - 20/12/2023
Lula participa de jantar na casa de Barroso com ministros do STF
Recém aprovado pelo Senado para ocupar uma vaga no STF, o ministro Flávio Dino também esteve no jantar
Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso
Justiça - 19/12/2023
Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso
Em 2023, 84.650 das decisões da Corte foram individuais
Juíza absolve homem acusado de agredir irmã de Cristiano Zanin e cachorros
Justiça - 19/12/2023
Juíza absolve homem acusado de agredir irmã de Cristiano Zanin e cachorros
Em decisão, magistrada diz que réu agiu em legítima defesa diante de ataques dos animais e não é possível constatar ofensa à advogada
Dois PMs viram réus por morte na Operação Escudo, na Baixada Santista
Justiça - 19/12/2023
Dois PMs viram réus por morte na Operação Escudo, na Baixada Santista
É a primeira denúncia relacionada à operação, que deixou 28 mortos em um mês
Moraes manda soltar 46 acusados de participar dos atos golpistas
Justiça - 19/12/2023
Moraes manda soltar 46 acusados de participar dos atos golpistas
Ministro do STF também validou 38 acordos de não persecução penal
Lula aciona Supremo contra leis que facilitam acesso a armas de fogo
Justiça - 18/12/2023
Lula aciona Supremo contra leis que facilitam acesso a armas de fogo
Ações questionam nove normas estaduais e uma municipal
Justiça determina remoção de publicações que associam vacinas contra a covid-19 à Aids
Justiça - 18/12/2023
Justiça determina remoção de publicações que associam vacinas contra a covid-19 à Aids
Juízo reconheceu que a permanência das publicações em rede social favorece a propagação de informações falsas sobre a política de vacinação
Tribunal de Contas da União vai fiscalizar presentes recebidos por Lula em 2023
Justiça - 18/12/2023
Tribunal de Contas da União vai fiscalizar presentes recebidos por Lula em 2023
Ministros da Corte de Contas atenderam pedido feito por comissão da Câmara dos Deputados
Supremo forma maioria para rejeitar denúncia contra Ciro Nogueira
Justiça - 18/12/2023
Supremo forma maioria para rejeitar denúncia contra Ciro Nogueira
De acordo com a PGR, político teria recebido R$ 7,1 milhões em caixa dois para campanhas eleitorais em 2010 e 2014
Deputada Lucinha é afastada no RJ por suspeita de ligação com milícia
Justiça - 18/12/2023
Deputada Lucinha é afastada no RJ por suspeita de ligação com milícia
Deputada estadual do PSD é alvo de operação da Polícia Federal e Ministério Público; ela teve o gabinete revistado nesta 2ª feira (18.dez)