Justiça

STF nega pedido de mãe de Henry Borel para deixar a prisão

Prisão domiciliar de Monique Medeiros havia sido revogada em junho pela Justiça do Rio de Janeiro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de habeas corpus da defesa de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel. Segundo a decisão, a prisão de Monique se justifica por conta da gravidade dos crimes praticados e também pela aplicação da lei penal. A defesa questionava o retorno ao Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

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Prisão Domiciliar

Em abril deste ano, havia sido concedido a Monique prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, mas a medida foi revogada em junho, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na época, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), adaptou uma sala para receber Monique no Instituto Penal Santo Expedito (ISE), já que o lugar não tem celas individuais.

No pedido da defesa, havia alegação de que Medeiros teria sido ameaçada fisicamente na Unidade Prisional de Bangu, mas a solicitação foi negada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Denuncias

Monique foi denunciada por homicídio qualificado, fraude processual, tortura, falsidade ideológica e coação no curso do processo. Ela está presa preventivamente pela morte do filho Henry Borel, de 4 anos, que morreu em 8 de março de 2021. Segundo denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o menino foi vítima de torturas aplicadas pelo padrasto, o até então vereador Dr. Jairinho. 

*Com informações da Agência Brasil

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