Efeito cascata: último aumento do STF provocou impacto de R$ 4 bilhões
Reajuste de 16,5% em 2018 trouxe impacto bilionário nas contas públicas; nova decisão prevê aumento de 18%
Analistas econômicos apontam que ainda é cedo para prever quanto o reajuste salarial de 18% aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para magistrados e servidores irá impactar nos cofres públicos. Mas uma comparação com o ano de 2018 -- quando ministros definiram aumento de 16,5% -- sinaliza que o valor será bilionário. O reajuste anterior trouxe, apenas em adequações a juízes, um impacto de R$ 4 bilhões.
O valor foi apresentado pelo economista Gil Castello Branco. O fundador e secretário-geral da Contas Abertas também aponta que a média serve como um exemplo, por ainda não ser possível mensurar a quem chegará a decisão do STF. Ele ainda destaca a possibilidade de que outros Poderes tentem um aumento de salários com a medida.
"Ainda se desconhece qual será a real extensão [do aumento] dentro do próprio judiciário. Inclusive, do que poderá acontecer nos salários do Legislativo e do Executivo", disse. "No final do ano que vem vamos ter a dimensão do que aconteceu no STF", completou.
A medida definida pelo Supremo veio com a intenção de recompor as perdas salariais pela inflação. A intenção, no entanto, não foi bem vista pelo especialista em contas públicas. Com análise de que seria justa a adequação a todas as categorias de trabalho do governo e da esfera privada, Castello Branco destaca a responsabilidade fiscal e limites orçamentários para o próximo ano.
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"Considero esse aumento, no mínimo, indevido. Para dizer o mínimo. É inoportuno. Temos que lembrar de que temos 20 milhões de pessoas recebendo o auxílio de R$ 600. Os principais candidatos já prometeram que tornarão esse valor permanente. Estamos comprometendo parte das despesas", destacou. "Temos o ponto de vista social. Chega a ser imoral", emendou.
A decisão do STF diz respeito ao Orçamento do Poder Judiciário. Mas a proposta ainda será votada no Congresso Nacional. Caso seja aprovada por deputados e senadores, o reajuste salarial será feito em quatro parcelas: a primeira em abril de 2023, a segunda em agosto do mesmo ano, a terceira em janeiro de 2024 e a última em julho, também de 2024.
Além dos impactos no Judiciário, como o salário de ministros do STF é o teto do funcionalismo público, a elevação do patamar salarial dos magistrados pode provocar um aumento em outras carreiras públicas. O chamado "efeito cascata". Se aplicados os 8%, o valor recebido por ministros pode chegar a R$ 46 mil, aumentando assim a margem de ganho de outros cargos.
