André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF
Ministro conduzirá trabalhos do colegiado por um ano, a partir de agosto
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta 3ª feira (28.jun) presidente da Segunda Turma da Corte. Ele assumirá o cargo em agosto, substituindo o ministro Nunes Marques. depois das férias coletivas dos ministros. Os dois foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o STF.
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André Mendonça é o integrante mais novo da Suprema Corte. Ele tomou posse em dezembro passado. A Segunda Turma é formada por cinco ministros. Além de Mendonça e Nunes Marques, integram o grupo os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Gilmar Mendes.
Pelas normas internas, quem preside o colegiado é sempre o membro mais antigo que ainda não tenha ocupado o posto. Como todos os demais já tinham exercido a presidência da Turma, a função foi designada a Mendonça.
Balanço
Mendonça conduzirá os trabalhos da Segunda Turma por um ano. Na gestão de Nunes Marques, conforme relatório apresentado pelo magistrado, houve 20 sessões ordinárias, ao longo das quais foram julgados 53 processos. O ministro avaliou o número como "considerável".
O colegiado julgou 3.859 processos no ambiente virtual, entre os quais 1.533 Recursos Extraordinários e agravos e 853 Reclamações. Houve a análise ainda de 1.294 habeas corpus e recursos ordinários em habeas corpus, que levaram ao deferimento de 157 ordens.
De acordo com Nunes Marques, "o êxito alcançado é resultado do esforço coletivo na entrega aperfeiçoada da jurisdição". "A atuação de todos, além de enobrecer os debates surgidos, engrandece o colegiado no desempenho da missão da Corte como guarda da Constituição", completou. Ele foi cumprimentado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin pela coordenação da Segunda Turma desde o ano passado. Ao presidente eleito, o mais recente integrante do Supremo -- tendo sido empossado em dezembro do ano passado --, Lewandowski e Fachin desejaram uma gestão exitosa.
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