Novo presidente do TST destaca reforma de Temer contestada pelo PT
Segundo Emmanoel Pereira, reforma trabalhista representou uma "forte produção legislativa"
Em seu discurso de posse, o novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, destacou a reforma trabalhista feita pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017, como "forte produção legislativa" em um contexto de "valorização da Justiça do Trabalho". O discurso ocorreu em meio a declarações do ex-presidente Lula a favor de revogar a reforma.
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"Enalteço, ainda, que a valorização da Justiça do Trabalho perpassa pelo excelente corpo de ministros que compõem este tribunal, uniformizando a jurisprudência trabalhista em um contexto de grandes alterações no mercado de trabalho e em momento de forte produção legislativa, destacando-se a Lei nº 13.467 de 2017, concebida no governo do presidente Michel Temer -- a quem parabenizo e saúdo", afirmou Pereira no discurso.
A reforma trabalhista entrou em pauta em 2022 após o ex-presidente Lula falar em anular trechos do dispositivo com base em uma revogação feita na reforma trabalhista espanhola.
"É importante que os brasileiros acompanhem de perto o que está acontecendo na reforma trabalhista da Espanha, onde o presidente Pedro Sánchez está trabalhando para recuperar direitos dos trabalhadores", escreveu Lula no Twitter.
A mesma ideia foi defendida pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann. "Precisamos urgentemente fazer isso no Brasil, esse é o caminho para os trabalhadores voltarem a ter os seus direitos", afirmou.
Ainda no discurso de posse, o novo presidente do TST afirmou que analisar a Justiça do Trabalho apenas sob o viés do seu custo é "ignorar os motivos de sua criação, é ignorar sua especialidade das relações do trabalho, vínculos que demandam não apenas uma legislação específica, mas uma Justiça afeta a tais princípios, conferindo uma prestação jurisdicional célere, eficiente e, sobretudo, justa".
