Blogueiro bolsonarista é condenado por difamação contra o Psol
Sentença determina pagamento de um salário mínimo e indenização no valor de R$ 10 mil
O blogueiro e jornalista bolsonarista Oswaldo Eustáquio foi condenado pela Justiça do Paraná por difamação contra o Partido Socialismo e Liberdade (Psol), em ação movida pela sigla em decorrência de ele ter compartilhado na internet, em 27 de maio de 2020, uma notícia na qual afirma existirem "fortes indícios" de uma ligação da legenda com Adélio Bispo no caso da facada desferida contra o presidente Bolsonaro (PL).
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De acordo com o texto, um depoimento dado à Polícia Federal (PF) por Luciano Carvalho de Sá, conhecido como Mergulhador, poderia colocar o ex-deputado federal Jean Wyllys e o Psol "como suspeitos de serem os mandantes do crime que tentou tirar a vida do presidente".
Para o juiz Telmo Zainko, do 13º Juizado Especial Criminal de Curitiba, porém, Oswaldo Eustáquio deturpou o conteúdo do depoimento, "de forma inequívoca atribuindo falas não ditas pelo depoente e ilações desprovidas de qualquer base que lhe possa dar, ainda que remotamente, a interpretação sugerida". A sentença classifica a notícia como "maliciosa". Além disso, diz que ela tinha como único objetivo comprometer a dignidade do Psol.
Dessa forma, determina, como pena, o pagamento de um salário mínimo (R$ 1.212) e de indenização, ao partido, no valor de R$ 10 mil. Em 2020, a Justiça Eleitoral condenou Oswaldo Eustáquio a pagar multa de R$ 15 mil por divulgar informações falsas sobre o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto Guilherme Boulos (Psol). No ano passado, o nome do blogueiro foi incluído entre os pedidos de indiciamento feitos pelo relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.
Veja a decisão da Justiça do Paraná na íntegra:
Sentenc?a Oswaldo Eusta?quio by Guilherme Delinardi Resck on Scribd
