Gilmar Mendes absolve homem condenado por roubar peça de picanha
Réu foi flagrado por fiscal de supermercado com a carne escondida em suas roupas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu nesta 3ª feira (18.jan) o homem condenado por roubar uma peça de picanha em maio de 2018, no Guará, região do Distrito Federal.
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O réu foi condenado a um ano de reclusão, em regime semiaberto, pelo furto da carne, avaliada em R$ 52. Ele foi flagrado pelo fiscal de um supermercado com a peça escondida em suas roupas.
Para Gilmar Mendes, o caso tem todos os aspectos objetivos exigidos pelo STF para a aplicação do princípio da insignificância, como ofensividade mínima da conduta, ausência de periculosidade social da ação, reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e inexpressividade da lesão jurídica causada.
