Barroso dá 48h para governo decidir sobre passaporte da vacina
Reunião entre Anvisa e Casa Civil discute o tema nesta tarde; Supremo pede resposta rápida
O ministro Luís Roberto Barroso, do do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que o governo apresente uma definição sobre o passaporte da vacina. A medida, já adotada por outros países, propõe que seja apresentado um comprovante de vacinação antes da entrada em território nacional. O magistrado também aponta a possibilidade de quarentena obrigatória para viajantes.
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Na decisão, Barroso determina que a resposta ao tema seja dada pelos ministérios da Casa Civil, da Justiça, da Saúde e da Infraestrutura. A ação atende a pedido do partido Rede Sustentabilidade, que foi ao Supremo para que a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de que haja maior restrição na entrada de viajantes, seja adotada. A indicação da agência foi dada como um cuidado frente à pandemia e sobre a variante Ômicron.
No momento, a entrada de viajantes no país é liberada para quem apresentar teste negativo contra a covid-19. Além de preenchimento de declaração de saúde do viajante.
Nesta 2ª feira (6.dez), a Anvisa e o governo estava com uma reunião marcada para discutir sobre a possibilidade do passaporte da vacina e restrição entre fronteiras. O encontro foi cancelado pouco após a divulgação da decisão de Barroso.
