Justiça
Ministros criticam Kassio Nunes e devem derrubar liberação de cultos
STF julga na 4ª feira (7.abr) decisão controversa que autorizou eventos religiosos na pandemia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga na 4ª feira (7.abr) a legitimidade da liberação de cultos e missas na pandemia. O pedido para análise do conjunto de ministros deve ser feito ainda nesta 2ª feira (5.abr) diante da controversa decisão de Kassio Nunes Marques, que autorizou as celebrações religiosas na tarde deste sábado (3.abr) -leia reportagem aqui.
Segundo ministros ouvidos pelo SBT News, a decisão fere o príncípio de direito à vidal previsto no artº 5 da Constituição Federal, principalmente e diante do momento em que o país de aproxima das 350 mil mortes pela covid. A tendência, segundo apurou a reportagem, é que a decisão de Nunes Marques seja derrubada por maioria pelo plenário da Corte.
"É urgente essa análise do plenário, pela atual tragédia das infecções e mortes e porque a decisão do ministro Marques é contrária à própria decisão do Supremo, que já havia garantido autonomia para que governadores e prefeitos decretassem medidas de isolamento", disse um ministro, que preferiu não se identificar.
Nunes Marques atendeu a um pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), protocolado em junho do ano passado, contra o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), em que impede que estados e municípios proíbam celebrações religiosas presenciais.
Segundo ministros ouvidos pelo SBT News, a decisão fere o príncípio de direito à vidal previsto no artº 5 da Constituição Federal, principalmente e diante do momento em que o país de aproxima das 350 mil mortes pela covid. A tendência, segundo apurou a reportagem, é que a decisão de Nunes Marques seja derrubada por maioria pelo plenário da Corte.
"É urgente essa análise do plenário, pela atual tragédia das infecções e mortes e porque a decisão do ministro Marques é contrária à própria decisão do Supremo, que já havia garantido autonomia para que governadores e prefeitos decretassem medidas de isolamento", disse um ministro, que preferiu não se identificar.
Nunes Marques atendeu a um pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), protocolado em junho do ano passado, contra o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), em que impede que estados e municípios proíbam celebrações religiosas presenciais.
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